TJRS - 5024716-46.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EUNICE DOS SANTOS BECKENKAMP

CPF *81.***.*70-68

Advogados

ANA PAULA TELLES FERREIRA

OAB: 034363/RS

CPF *81.***.*91-87

MARTA MARIA GONSIOROSKI PY

OAB: 034358/RS

CPF *57.***.*28-91

Polo Passivo

Partes

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ: 03.658.432/0001-82

FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA

CNPJ: 18.868.955/0001-20

Advogados

LEONARDO FARIAS FLORENTINO

OAB: 343181/SP

CPF *59.***.*85-82

ELISA ADELLINE TAVARES DE OLIVEIRA

OAB: 043334/GO

CPF *92.***.*57-72

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB: 024923/DF

CPF *59.***.*16-53

JEANINE BRUM FEBRONIO

CPF *22.***.*20-34

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF

OAB: 017161/DF

CPF *93.***.*97-34

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA

CPF *32.***.*97-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/04/2024 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/04/2024 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/01/2024 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/01/2024 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/09/2023 18:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 02/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 01/08/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/08/2023 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 31/07/2023 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 17/07/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 14/07/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 14/07/2023 14:41

    Recurso Especial não admitido

  • 22/06/2023 17:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 22/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 19/06/2023 16:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 19/05/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2023 16:28

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

  • 17/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 04/05/2023 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 28/04/2023 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 14/04/2023 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 13/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFKO-E6C -> Sec6CCiv

  • 30/03/2023 16:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:05:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM REGIME DE EXCEÇÃO, JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

    A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

    NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

    DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

    ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

    OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

    DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5024716-46.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 43) RELATOR: Juiz de Direito FELIPE KEUNECKE DE OLIVEIRA APELANTE: EUNICE DOS SANTOS BECKENKAMP (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTA MARIA GONSIOROSKI PY (OAB RS034358) ADVOGADO(A): ANA PAULA TELLES FERREIRA (OAB RS034363) APELADO: FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA (RÉU) ADVOGADO(A): JEANINE BRUM FEBRÔNIO (OAB RS052713) APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB DF024923) ADVOGADO(A): GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (OAB DF020334) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

    Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

  • 20/03/2023 17:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 43

  • 20/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/11/2022 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/10/2022 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/09/2022 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/08/2022 13:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2022 09:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/05/2022 17:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/05/2022 13:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/04/2022 13:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/03/2022 10:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/02/2022 13:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/12/2021 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/11/2021 14:08

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabFKO-E6C

  • 24/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/11/2021 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2021 18:24

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 46 - Concedido efeito suspensivo ao recurso - 29/03/2021 14:03:06

  • 05/11/2021 18:23

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 43 - Concedido efeito suspensivo ao recurso - 26/03/2021 16:08:40

  • 04/11/2021 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFKO-E6C -> Sec6CCiv

  • 17/06/2021 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/04/2021 13:53

    Remetidos os Autos - DProc -> GabFKO-E6C

  • 30/04/2021 13:46

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de LACB para FKO-E6C)

  • 19/04/2021 10:36

    Remetidos os Autos - GabLACB -> DProc

  • 07/04/2021 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/04/2021 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/04/2021 09:24

    Conclusos para decisão com Petição - Sec6Cível -> GabLACB

  • 05/04/2021 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/04/2021 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 30/03/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2021 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 15:42

    Remetidos os Autos - GabESP -> Sec6Cível

  • 29/03/2021 14:10

    Remetidos os Autos - Sec6Cível -> GabESP

  • 29/03/2021 14:03

    Remetidos os Autos - GabESP -> Sec6Cível

  • 29/03/2021 14:03

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 26/03/2021 16:54

    Remetidos os Autos - Sec6Cível -> GabESP

  • 26/03/2021 16:08

    Remetidos os Autos - GabESP-S -> Sec6Cível

  • 26/03/2021 16:08

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 26/03/2021 14:02

    Remetidos os Autos - GabLACB -> GabESP-S

  • 16/03/2021 12:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/02/2021 17:28

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6Cível -> GabLACB

  • 13/02/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/01/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 28/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/12/2020 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 17:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLACB -> Sec6Cível

  • 18/12/2020 10:16

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6Cível -> GabLACB

  • 17/12/2020 16:59

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 16:59

    Remetidos os Autos - SEROFJUS -> Sec6Cível

  • 17/12/2020 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/12/2020 18:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça

  • 16/12/2020 17:51

    Remetidos os Autos - Sec6Cível -> SEROFJUS

  • 16/12/2020 17:51

    Expedição de Mandado de intimação

  • 16/12/2020 17:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedição de mandado de intimação - 16/12/2020 17:49:10)

  • 16/12/2020 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLACB -> Sec6Cível

  • 15/12/2020 16:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2021

  • 10/12/2020 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 205108526

  • 09/12/2020 09:42

    Conclusos para decisão com Petição - Sec6Cível -> GabLACB

  • 08/12/2020 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/12/2020 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 04/12/2020 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/12/2020 18:04

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 18:04

    Remetidos os Autos - SEROFJUS -> Sec6Cível

  • 01/12/2020 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça

  • 01/12/2020 15:39

    Remetidos os Autos - Sec6Cível -> SEROFJUS

  • 01/12/2020 15:37

    Expedição de Mandado de intimação

  • 01/12/2020 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/12/2020 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 26/11/2020 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2020 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2020 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2020 16:58

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/11/2020 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLACB -> Sec6Cível

  • 19/11/2020 15:38

    Remetidos os Autos - DProc -> GabLACB

  • 19/11/2020 09:24

    Remetidos os Autos - GabLACB -> DProc

  • 19/11/2020 09:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50175207720208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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