TJRS - 5002856-82.2022.8.21.0109

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Marau/Rs

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Polo Ativo

Partes

VITOR UGO OLTRAMARI

CPF *11.***.*26-87

SANDRA MARA OLTRAMARI

CPF *49.***.*04-91

Advogados

FERNANDA OLTRAMARI

OAB: 032824/RS

CPF *05.***.*19-20

VITOR UGO OLTRAMARI

OAB: 005599/RS

CPF *11.***.*26-87

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ: 33.136.896/0028-00

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 053123/RS

CPF *23.***.*38-89

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB: 003210/SC

CPF *24.***.*65-34

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB: 040881/RS

CPF *28.***.*30-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 15:16

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 15:15

    Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022

  • 29/06/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 22/06/2023 10:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107 e 106

  • 22/06/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 22/06/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 22/06/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2023 20:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 120/2023-CGJ

  • 10/06/2023 04:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 06/06/2023 17:53

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*31-24

  • 06/06/2023 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97 e 99

  • 06/06/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 06/06/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 01/06/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 15:09

    Expedido alvará de levantamento

  • 01/06/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 09:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/05/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 15:58

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> MRU1JE

  • 23/05/2023 15:57

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2023 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/05/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 28/04/2023 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 20/04/2023 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 83

  • 20/04/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 20/04/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/04/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2023 14:22

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 19/04/2023 14:22

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 06/04/2023 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos EM RETIFICAÇÃO, FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002856-82.2022.8.21.0109/RS (Pauta: 351) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) RECORRIDO: VITOR UGO OLTRAMARI (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR UGO OLTRAMARI (OAB RS005599) ADVOGADO(A): FERNANDA OLTRAMARI (OAB RS032824) RECORRIDO: SANDRA MARA OLTRAMARI (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR UGO OLTRAMARI (OAB RS005599) ADVOGADO(A): FERNANDA OLTRAMARI (OAB RS032824) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ELIZETE GONÇALVES MARANGON (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:05:00</b>

  • 03/04/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 351

  • 01/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/03/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 29/03/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236235369

  • 22/03/2023 12:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/03/2023 05:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/03/2023 23:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 23:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/03/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/03/2023 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 61

  • 03/03/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/03/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2023 17:29

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/02/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/02/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 155

  • 09/01/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/01/2023 15:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV3

  • 01/12/2022 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/11/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/10/2022 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/10/2022 10:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225573081

  • 27/10/2022 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 21/10/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/10/2022 13:30

    Remetidos os Autos - CCALC -> MRU1JE

  • 19/10/2022 12:17

    Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - MRU1JE -> CCALC

  • 19/10/2022 12:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/10/2022 04:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/10/2022 08:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 37

  • 05/10/2022 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/10/2022 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/10/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:41

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 31/08/2022 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/07/2022 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2022 16:28

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 24/07/2022 16:25

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 12/07/2022 20:39

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 12/07/2022 20:37

    Audiência de instrução realizada - Local Sala 204 - 12/07/2022 19:20. Refer. Evento 14

  • 12/07/2022 18:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/07/2022 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 12/07/2022 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/07/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/07/2022 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 11/07/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/07/2022 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/07/2022 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 09:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2022 14:02

    Audiência de instrução designada - Local Sala 204 - 12/07/2022 19:20

  • 27/06/2022 19:25

    Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala 204 - 27/06/2022 19:30. Refer. Evento 2

  • 24/06/2022 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/06/2022 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 07:03

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 06/06/2022 09:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RS040881 - CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM / RS045071 - JOÃO JOAQUIM MARTINELLI)

  • 26/05/2022 18:57

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 26/05/2022 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 3

  • 26/05/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/05/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2022 15:57

    Audiência de conciliação designada - Local Sala 204 - 27/06/2022 19:30

  • 26/05/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 26/05/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 26/05/2022 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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