TJRS - 5003150-92.2019.8.21.0157

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Parobe/Rs

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Polo Ativo

Partes

MAURICIO DAL AGNOL

CPF *46.***.*19-91

Advogados

ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER

OAB: 079069/RS

CPF *37.***.*62-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

FRANCISCO CARLOS VEIGA

CPF *13.***.*07-34

JACSON FRITSCH

CPF *51.***.*95-15

Advogados

JACSON FRITSCH

OAB: 057077/RS

CPF *51.***.*95-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 17:10

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/02/2024 02:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 07/02/2024 11:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 06/02/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 16:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 09/01/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 16:29

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> PBE1JE

  • 15/12/2023 16:28

    Transitado em Julgado

  • 15/12/2023 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 11/12/2023 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 08/11/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 12:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 17:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:05:00</b>

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 07 (SETE) DE NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 13 (TREZE) DE NOVEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003150-92.2019.8.21.0157/RS (Pauta: 401) RELATOR: Juiz de Direito MURILO MAGALHAES CASTRO FILHO RECORRENTE: MAURICIO DAL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS VEIGA (RÉU) ADVOGADO(A): JACSON FRITSCH (OAB RS057077) RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: JACSON FRITSCH (RÉU) ADVOGADO(A): JACSON FRITSCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de outubro de 2023.

    Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente

  • 23/10/2023 12:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 401

  • 23/10/2023 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 21/08/2023 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 11:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/08/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2023 16:43

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 28/07/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/07/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 01 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003150-92.2019.8.21.0157/RS (Pauta: 9) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: MAURICIO DAL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS VEIGA (RÉU) ADVOGADO(A): JACSON FRITSCH (OAB RS057077) RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: JACSON FRITSCH (RÉU) ADVOGADO(A): JACSON FRITSCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 18/07/2023 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 18/07/2023 13:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 9

  • 23/06/2023 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/06/2023 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 01/06/2023 17:47

    Retirado de pauta

  • 01/06/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 15:34

    Declarado impedimento

  • 31/05/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 6 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 908A, NA RUA MÁRCIO VERAS VIDOR, N.º 10, 9º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS.

    Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO.

    CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected].

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003150-92.2019.8.21.0157/RS (Pauta: 3) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: MAURICIO DAL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS VEIGA (RÉU) ADVOGADO(A): JACSON FRITSCH (OAB RS057077) RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: JACSON FRITSCH (RÉU) ADVOGADO(A): JACSON FRITSCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de maio de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 23/05/2023 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/05/2023 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 3

  • 03/05/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/04/2023 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 06/04/2023 11:36

    Retirado de pauta

  • 06/04/2023 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos EM RETIFICAÇÃO, FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003150-92.2019.8.21.0157/RS (Pauta: 354) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: MAURICIO DAL AGNOL (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS VEIGA (RÉU) ADVOGADO(A): JACSON FRITSCH (OAB RS057077) RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: JACSON FRITSCH (RÉU) ADVOGADO(A): JACSON FRITSCH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:05:00</b>

  • 03/04/2023 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 354

  • 03/04/2023 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 17:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV3

  • 16/09/2022 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2022 22:55

    Juntada de íntegra do processo

  • 18/07/2022 15:39

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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