TJRS - 5036902-33.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Polo Ativo

Partes

LOWEST PLASTICOS LTDA

CNPJ: 34.445.136/0001-27

Advogados

ISAIAS GRASEL ROSMAN

OAB: 044718/RS

CPF *84.***.*08-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 14:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC

  • 10/07/2023 14:48

    Transitado em Julgado

  • 08/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 16/06/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/06/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/06/2023 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 12/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 09/06/2023 17:17

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 06/06/2023 17:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 06/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 29/05/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/05/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2023 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 11:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 15/05/2023 12:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 13/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/05/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/05/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 04/05/2023 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 12:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 20/04/2023 09:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 20/04/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/04/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/04/2023 12:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 12/04/2023 19:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 22/03/2023 11:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 22/03/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/03/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2023 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 20/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:42

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5036902-33.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: LOWEST PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB RS044718) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 54

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 17:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR

  • 16/02/2023 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 13/02/2023 13:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 13/02/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/02/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/02/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2023 14:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 08/02/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 15:41

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 08/02/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 14:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/01/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 24

  • 12/01/2023 18:00

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

  • 12/01/2023 17:02

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 12/01/2023 17:02

    Distribuído por prevenção - Número: 50696731920228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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