STJ - 5010368-70.2023.8.21.7000

14/11/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em 14/11/2023

27/10/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071993/2023

27/10/2023 11:52

Protocolizada Petição 1071993/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

27/10/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 19:54

Expedição de Ofício nº 115756/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Esteio - RS comunicando decisão

25/10/2023 19:54

Expedição de Ofício nº 115751/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

25/10/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 19:10

Conhecido o recurso de ELISANGELA CAVALCANTE BARBOSA (PRESO) e provido

05/07/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/07/2023 14:04

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 668835/2023

05/07/2023 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/07/2023 13:56

Protocolizada Petição 668835/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2023

03/07/2023 19:56

Juntada de Petição de ofício nº 658807/2023

03/07/2023 19:52

Protocolizada Petição 658807/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/07/2023

21/06/2023 09:11

Expedição de Ofício nº 059040/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Esteio - RS solicitando informações (via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

21/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023

20/06/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023 18:00

Não Concedida a Medida Liminar de ELISANGELA CAVALCANTE BARBOSA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

19/06/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

19/06/2023 16:15

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 169683 (2022/0260229-9)

19/06/2023 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL