STJ - 5004341-03.2021.8.21.0029

30/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 30/11/2023

07/11/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2023

06/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2023

03/11/2023 18:10

Não conhecido o recurso de TRANSPOLSKA LTDA

10/10/2023 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2023 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL