TJRS - 5007663-39.2021.8.21.3001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            02/08/2023 11:22 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP 
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                                            02/08/2023 11:21 Transitado em Julgado - Data: 02/08/2023 
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                                            02/08/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29 
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                                            13/07/2023 14:38 Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P 
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                                            12/07/2023 15:26 Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P 
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                                            07/07/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29 
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                                            27/06/2023 18:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            27/06/2023 18:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            27/06/2023 12:33 Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv 
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                                            27/06/2023 12:32 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            26/06/2023 18:26 Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade 
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                                            09/06/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b> 
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                                            09/06/2023 00:00 Intimação 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 DE JUNHO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/06/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
 
 Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
 
 Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
 
 Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
 
 Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
 
 No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
 
 Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
 
 Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
 
 As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
 
 Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
 
 Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
 
 Apelação Cível Nº 5007663-39.2021.8.21.3001/RS (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: TANIA MARIA DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULIA OLIVEIRA PORTELLA (OAB RS120703) APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023.
 
 Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
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                                            07/06/2023 13:58 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 73 
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                                            07/06/2023 13:58 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> 
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                                            30/05/2023 20:59 Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB 
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                                            30/05/2023 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 
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                                            23/05/2023 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 
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                                            15/05/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 
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                                            06/05/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 
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                                            05/05/2023 19:06 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            05/05/2023 18:02 PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12 
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                                            05/05/2023 18:02 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
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                                            26/04/2023 18:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            26/04/2023 18:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            26/04/2023 13:30 Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv 
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                                            26/04/2023 13:30 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            25/04/2023 18:50 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            06/04/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b> 
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                                            06/04/2023 00:00 Intimação 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
 
 Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
 
 Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
 
 Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
 
 Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
 
 No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
 
 Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
 
 Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
 
 As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
 
 Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
 
 Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
 
 Apelação Cível Nº 5007663-39.2021.8.21.3001/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: TANIA MARIA DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): GIULIA OLIVEIRA PORTELLA (OAB RS120703) APELADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB rs105458) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.
 
 Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
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                                            05/04/2023 14:37 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> 
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                                            05/04/2023 14:37 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 89 
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                                            13/03/2023 18:45 Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB 
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                                            13/03/2023 18:44 Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JMP para BNFB) - processo: 52481015720218217000 
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                                            13/03/2023 18:44 Alterado o assunto processual 
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                                            13/03/2023 17:08 Remetidos os Autos - GabJMP -> DProc 
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                                            13/03/2023 17:08 Distribuído por sorteio - Número: 52481015720218217000/TJRS 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/06/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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Documentos
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