29/05/2025 17:46

Baixa Definitiva
28/05/2025 13:13

Transitado em Julgado
20/05/2025 00:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
05/05/2025 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194
05/05/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
05/05/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
03/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2025 17:31

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
25/03/2025 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184
25/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
25/03/2025 00:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
17/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:52

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *55.***.*00-19
14/03/2025 16:52

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *55.***.*00-22
12/03/2025 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 174 e 177
12/03/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
12/03/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
11/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
07/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 165
12/02/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
10/02/2025 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164
05/02/2025 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
03/02/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
31/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 11:37

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
29/01/2025 11:37

Proferida decisão por juiz leigo
15/01/2025 14:26

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
13/12/2024 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155
13/12/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
13/12/2024 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
06/12/2024 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 23:30

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/11/2024 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
31/10/2024 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
21/10/2024 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
21/10/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
09/10/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/09/2024 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
18/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
12/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:46

Homologada a decisão do juiz leigo
05/09/2024 21:27

Conclusos para julgamento
04/09/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 11:10

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
04/09/2024 11:10

Proferida decisão por juiz leigo
21/08/2024 00:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
07/08/2024 13:48

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
07/08/2024 11:50

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
07/08/2024 11:50

Proferida decisão por juiz leigo
01/08/2024 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
30/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/07/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/07/2024 17:39

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
20/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/04/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/03/2024 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
02/03/2024 09:06

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245382011
21/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/02/2024 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2024 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/02/2024 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2024 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2024 07:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
05/09/2023 16:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2023-DF
01/09/2023 15:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/09/2023 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/07/2023 23:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
11/07/2023 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/07/2023 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
22/05/2023 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
22/05/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/05/2023 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 13:04

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> TEU1JE
16/05/2023 13:00

Transitado em Julgado
16/05/2023 09:10

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236342752
16/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/05/2023 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/04/2023 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/04/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 14:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/04/2023 14:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 14:05:00
05/04/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos EM RETIFICAÇÃO, FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000803-75.2022.8.21.0159/RS (Pauta: 472) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) RECORRIDO: JAINE OLIVEIRA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): TASSIANA LEINDECKER (OAB RS114165) ADVOGADO(A): REGINA BRENNER (OAB RS079508) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JAQUELINE TERESINHA FRITZEN (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MARCO ANTONIO MORESCO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 18/04/2023 14:05:00
03/04/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 472
07/02/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV4
06/02/2023 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/12/2022 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225703961
16/12/2022 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/12/2022 09:43

Remetidos os Autos - CCALC -> TEU1JE
16/12/2022 09:04

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - TEU1JE -> CCALC
16/12/2022 09:03

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
11/12/2022 15:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 23:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 22:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
25/11/2022 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
25/11/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/11/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/11/2022 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 07:12

Homologada a decisão do juiz leigo
17/11/2022 20:29

Conclusos para julgamento
07/11/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 20:41

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
01/11/2022 20:41

Proferida decisão por juiz leigo
06/09/2022 18:47

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
06/09/2022 18:47

Audiência de instrução realizada - Local Salão do Júri - 06/09/2022 18:30. Refer. Evento 41
14/07/2022 17:00

Audiência de instrução designada - Local Salão do Júri - 06/09/2022 18:30
12/07/2022 20:01

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Conciliações JEC - 12/07/2022 19:30. Refer. Evento 24
11/07/2022 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/06/2022 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
14/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/06/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/05/2022 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 26
31/05/2022 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2022 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/05/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 14:14

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Conciliações JEC - 12/07/2022 19:30
17/05/2022 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 15:36

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2022 15:34

Audiência de conciliação não realizada/cancelada - Local Sala de Conciliações JEC - 17/05/2022 18:00. Refer. Evento 2
20/04/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/04/2022 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
04/04/2022 03:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/03/2022 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/03/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RS110803 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
21/03/2022 10:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
20/03/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2022 16:45

Concedida a Medida Liminar
18/03/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/02/2022 14:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/02/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 14:18

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Conciliações JEC - 17/05/2022 18:00
25/02/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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