TJRS - 5038006-60.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ITALIA INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA

CNPJ: 00.082.363/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

SECRETARIO DA FAZENDA E ADMINISTRACAO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 18:15

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 25/04/2023 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 24/04/2023 11:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/04/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/04/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 12:10

    Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 50380066020228210001

  • 20/03/2023 14:27

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50380066020228210001/TJRS

  • 08/02/2023 14:05

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50380066020228210001/TJRS

  • 10/01/2023 15:30

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 28/12/2022 08:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 13/12/2022 13:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 11/12/2022 22:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 12:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/11/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/11/2022 10:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225625535

  • 18/11/2022 19:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 09/11/2022 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 08/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 07/11/2022 15:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 02/11/2022 00:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/10/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/10/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 15:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/09/2022 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 01/09/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/08/2022 09:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 31/08/2022 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/08/2022 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 30/08/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/08/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 21:14

    Denegada a Segurança

  • 29/08/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2022 11:54

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50893191520228217000/TJRS

  • 05/08/2022 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/08/2022 14:05

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50893191520228217000/TJRS

  • 08/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/07/2022 16:48

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50893191520228217000/TJRS

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/06/2022 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 18/06/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/06/2022 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 17/05/2022 22:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 05/05/2022 19:36

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50893191520228217000/TJRS

  • 05/05/2022 15:50

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50893191520228217000/TJRS

  • 29/04/2022 14:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/04/2022 12:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/04/2022 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/04/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2022 15:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/04/2022 14:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/04/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2022 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 24/03/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 10:14

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225115248

  • 17/03/2022 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2022 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 13:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Secretário da Fazenda e Administração - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA

  • 16/03/2022 21:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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