15/09/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235472363 (Custas Finais ou Complementares)
31/05/2023 18:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO2CIV1
31/05/2023 18:26

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
27/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/05/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/04/2023 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
28/04/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 16:00

Remetidos os Autos com voto divergente - GabIDA -> Sec6CCiv
24/04/2023 15:01

Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> GabIDA
21/04/2023 19:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GabNCS -> Sec6CCiv
18/04/2023 17:59

Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> GabNCS
14/04/2023 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv
14/04/2023 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 18:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 14/04/2023 10:10:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 14 (QUATORZE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 14 (QUATORZE) DE ABRIL DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 10 (DEZ) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO ÚNICO PARA AS SESSÕES DO TERCEIRO GRUPO CÍVEL, DA 5ª CÂMARA CÍVEL E DA 6ª CÂMARA CÍVEL: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/5_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 03 (TRÊS) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020-1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021?1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5001665-26.2022.8.21.0101/RS (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: MARIA IRACI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAIR DA VEIGA FILHO (OAB RS090907) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
03/04/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2023 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 33
03/04/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
23/02/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
09/02/2023 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 291
09/02/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/12/2022 14:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNWN
19/12/2022 13:46

Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc
19/12/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001772-53.2016.8.21.0013

Bernardi e Basso LTDA

Andrea Salete Batista do Nascimento

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/07/2021 18:40

Exibir Processo

Processo nº 5001550-60.2017.8.21.0010

Frank Eduardo Bianchi

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Keller Dornelles Clos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/02/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5001550-60.2017.8.21.0010

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Frank Eduardo Bianchi

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/10/2020 09:06

Exibir Processo

Processo nº 5009744-16.2021.8.21.0008

Cleria Maria Schausardt da Rosa

Quero-Quero Verdecard Instituicao de Pag...

Advogado: Marta Paula Pessota Saraiva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/12/2022 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5002147-11.2019.8.21.0058

Lucilene Terezinha Chiomento

Marciane Mazzetto 96168862072

Advogado: Karine Mendes Guidolin

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/05/2023 15:21

Exibir Processo