STJ - 5249237-55.2022.8.21.7000

01/07/2025 10:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/07/2025 10:08

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 127335/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0127335 - EDcl no AgInt no AREsp 2528094 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ITM S/A - INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00127335/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2528094/RS

16/05/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00127335/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2528094/RS

30/04/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/02/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/02/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 151947/2025

25/02/2025 11:34

Protocolizada Petição 151947/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

20/02/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/02/2025 Petição Nº 127335/2025 -

19/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 127335/2025. Publicação prevista para 20/02/2025)

18/02/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 127335/2025

18/02/2025 16:54

Protocolizada Petição 127335/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2025

14/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 787059/2024 - AgInt

13/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0787059 - AgInt no AREsp 2528094 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ITM S/A - INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00787059/2024 - AgInt no AREsp 2528094/RS

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00787059/2024 - AgInt no AREsp 2528094/RS

27/11/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/09/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 834235/2024

23/09/2024 14:59

Protocolizada Petição 834235/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

11/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2024 Petição Nº 787059/2024 -

10/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 787059/2024. Publicação prevista para 11/09/2024)

09/09/2024 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 787059/2024

09/09/2024 19:15

Protocolizada Petição 787059/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

20/08/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 08:30

Conheço do agravo de ITM S/A - INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/03/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/03/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/03/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/03/2024 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/01/2024 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/11/2023 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL