TJRS - 5000739-25.2007.8.21.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MOVEIS DS LTDA

CNPJ: 87.791.794/0001-37

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

IVANI MARIA BIELEFELD

OAB: 077368/RS

CPF *81.***.*89-49

MARA REGIA FERREIRA

OAB: 078560/RS

CPF *61.***.*20-72

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ARISTIDES JOSE DOS SANTOS

CPF *35.***.*59-53

Advogados

IVANI MARIA BIELEFELD

OAB: 077368/RS

CPF *81.***.*89-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245009063 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

  • 28/06/2023 14:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CIV2

  • 28/06/2023 14:22

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

  • 27/06/2023 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 19/06/2023 16:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/05/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 20:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 16/05/2023 18:03

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 28/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 10 DE MAIO DE 2023 (10/05/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Apelação Cível Nº 5000739-25.2007.8.21.0019/RS (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: MOVEIS DS LTDA (EXECUTADO) APELADO: ARISTIDES JOSE DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023.

    Desembargador IRINEU MARIANI Presidente

  • 27/04/2023 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 111

  • 05/04/2023 14:43

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 05/04/2023 14:00

    Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 05/04/2023 14:00

    Convertido o julgamento em diligência

  • 05/04/2023 12:22

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 04/04/2023 20:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/03/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 21/03/2023 18:03

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

    PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

    EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

    Apelação Cível Nº 5000739-25.2007.8.21.0019/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: MOVEIS DS LTDA (EXECUTADO) APELADO: ARISTIDES JOSE DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente

  • 03/03/2023 14:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 9

  • 15/02/2023 13:52

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 15/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 08/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 20/01/2023 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 20/01/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/01/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2023 11:22

    Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 19/01/2023 11:22

    Julgado procedente o pedido

  • 09/01/2023 14:29

    Remetidos os Autos - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 19/12/2022 19:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/12/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/12/2022 07:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/12/2022 18:34

    Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 15/12/2022 18:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/12/2022 13:30

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 15/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 05/12/2022 18:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 31/10/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/10/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/10/2022 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 08/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 05/09/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 14:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 05/09/2022 13:14

    Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 05/09/2022 13:14

    Conhecido o recurso e não-provido

  • 18/07/2022 15:17

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

  • 15/07/2022 16:09

    Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc

  • 15/07/2022 16:09

    Distribuído por prevenção - Número: 50007384020078210019/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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