TJRS - 5001171-10.2022.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 13:20
Transitado em Julgado
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15/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/08/2023 17:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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27/07/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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27/07/2023 13:07
Recurso Extraordinário não admitido
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10/07/2023 14:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2023 16:54
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2023 15:45
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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02/06/2023 15:45
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001171-10.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 39) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: ROBERTA DO ESPIRITO SANTO LUZZARDI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LETÍCIA RICKES AZEVEDO (OAB RS065529) ADVOGADO(A): SAMUEL CHAPPER (OAB RS019017) ADVOGADO(A): GABRIELA VOIGT RAFFI (OAB RS122380) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCELO SILVA TADDEI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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