11/07/2024 06:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLB1CIV1
10/07/2024 07:38

Recebidos os autos do STJ
04/03/2024 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
26/02/2024 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196, 197, 199, 200, 193, 198, 201, 202 e 203
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202 e 203
26/01/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/01/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/01/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/01/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/01/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/01/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/01/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/01/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/01/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/01/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/01/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/01/2024 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180
13/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 179, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188 e 189
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188 e 189
23/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/11/2023 17:59

Recurso Especial não admitido
08/11/2023 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
08/11/2023 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155, 156, 158, 159, 161, 157, 160 e 162
08/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
08/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
08/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
08/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
08/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
08/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
08/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
08/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
08/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
08/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
08/11/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
06/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2023 15:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
01/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147
31/10/2023 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147
29/09/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
28/09/2023 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 10:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de setembro p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000305-63.2018.8.21.0144/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: HILDO MAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS CARNIEL (OAB RS076045) APELADO: BECKER SERROTA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS BECKER CEARA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS BECKER IRAUCUBA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS CEARA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ANDE MAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS PENTECOSTE EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: KOREL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: VALCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: A V BECKER ATELIER DE CALCADOS LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS SERROTA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: IRIA MARIA BOURSCHEID BECKER - ME (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
15/09/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/09/2023 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 12
20/07/2023 12:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabERM
20/07/2023 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 116, 122, 123, 125, 126, 121 e 124
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126
04/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
04/07/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM
27/06/2023 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98, 100, 97, 101, 102, 104, 105, 107, 103, 106 e 108
19/06/2023 16:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108
25/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
25/05/2023 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
25/05/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5000305-63.2018.8.21.0144/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: HILDO MAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS CARNIEL (OAB RS076045) APELADO: BECKER SERROTA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS BECKER CEARA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS BECKER IRAUCUBA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS CEARA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ANDE MAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS PENTECOSTE EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: KOREL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: VALCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: A V BECKER ATELIER DE CALCADOS LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS SERROTA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: IRIA MARIA BOURSCHEID BECKER - ME (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
15/05/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
15/05/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 25/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 810 Sequencial: 1
28/03/2023 14:23

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM
28/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86
20/03/2023 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86
09/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 14:14

Retirado de pauta
09/03/2023 14:09

Remetidos os Autos - GabERM -> Sec16CCiv
09/03/2023 13:36

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM
08/03/2023 21:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
08/03/2023 21:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/03/2023 17:37

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM
02/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça RS julgará, no próximo dia 09 de março do corrente, na sala 805, situada na Av.

Borges de Medeiros, 1565, 8º andar, nesta Capital, a partir das 14h, os seguintes feitos: Apelação Cível Nº 5000305-63.2018.8.21.0144/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: HILDO MAUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS CARNIEL (OAB RS076045) APELADO: BECKER SERROTA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS BECKER CEARA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS BECKER IRAUCUBA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS CEARA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS ANDE MAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS PENTECOSTE EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: KOREL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: VALCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: A V BECKER ATELIER DE CALCADOS LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: INDUSTRIA DE CALCADOS SERROTA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) APELADO: IRIA MARIA BOURSCHEID BECKER - ME (RÉU) ADVOGADO(A): CÍCERO PAIVA (OAB RS031916) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
27/02/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 2
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
14/02/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
14/02/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 19:13

Retirado de pauta
03/02/2023 19:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
03/02/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/01/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
27/01/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 09/02/2023 13:45 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 1
12/12/2022 23:47

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM
08/12/2022 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16, 18, 19, 20, 22, 23, 15, 21, 25, 26 e 24
08/12/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/12/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/12/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/12/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/12/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/12/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/12/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/12/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/12/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/12/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/12/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2022 06:08

Retirado de pauta
30/11/2022 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
30/11/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
29/11/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 17:10

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabERM
29/11/2022 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/11/2022 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
29/11/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/11/2022 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/11/2022 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 17
14/09/2022 18:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
14/09/2022 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para ERM)
14/09/2022 17:59

Alterado o assunto processual
13/09/2022 15:19

Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc
13/09/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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