TJRS - 5041733-27.2022.8.21.0001

22/11/2024 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:20

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

03/09/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 762587/2024

03/09/2024 16:10

Protocolizada Petição 762587/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2024

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 712810/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 712810/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 712810/2024

21/08/2024 17:49

Protocolizada Petição 712810/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2024

19/08/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697059/2024

19/08/2024 13:22

Protocolizada Petição 697059/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

15/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 215206/2024 - AgInt

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0215206 - AgInt no AREsp 2468560 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00215206/2024 - AgInt no AREsp 2468560/RS

02/07/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00215206/2024 - AgInt no AREsp 2468560/RS

24/04/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

24/04/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322262/2024

24/04/2024 17:12

Protocolizada Petição 322262/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

21/03/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2024 Petição Nº 215206/2024 -

20/03/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/03/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 215206/2024. Publicação prevista para 21/03/2024)

20/03/2024 09:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 215206/2024

20/03/2024 09:04

Protocolizada Petição 215206/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2024

04/03/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153650/2024

04/03/2024 11:43

Protocolizada Petição 153650/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

01/03/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 19:01

Conheço do agravo de NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

14/12/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/12/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

14/12/2023 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023 18:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2023 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL