TJRS - 5041733-27.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ: 67.774.679/0001-47

Advogados

VANESSA NASR

OAB: 173676/SP

CPF *73.***.*79-80

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 15:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 28/08/2023 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 28/08/2023 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 03/08/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/08/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/08/2023 11:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 20/07/2023 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/07/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/07/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 03/07/2023 15:09

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 03/07/2023 15:09

    Recurso Especial não admitido

  • 01/06/2023 16:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 01/06/2023 11:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/06/2023 11:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 12:20

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 21/04/2023 12:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 30/03/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/03/2023 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 22/03/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2023 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 20/03/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:42

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5041733-27.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO APELANTE: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VANESSA NASR (OAB SP173676) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 56

  • 27/02/2023 12:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR

  • 27/02/2023 09:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 09/02/2023 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 09/02/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/02/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 15:41

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 08/02/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 14:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/01/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 26

  • 12/01/2023 18:48

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

  • 12/01/2023 18:47

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 12/01/2023 17:07

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 12/01/2023 17:07

    Distribuído por prevenção - Número: 51335728820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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