TJRS - 5251343-87.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2024 14:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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06/08/2024 19:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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15/07/2024 18:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
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12/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/07/2024 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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21/06/2024 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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21/06/2024 11:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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21/06/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 11:38
Recurso Especial não admitido
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18/06/2024 07:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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17/06/2024 20:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
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12/06/2024 22:38
Juntada de Certidão
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14/05/2024 19:59
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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03/05/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2024 17:09
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
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26/04/2024 11:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/04/2024 11:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
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17/04/2024 20:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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27/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 13:09
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
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27/03/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 11:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 DE MARÇO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 25/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Agravo de Instrumento Nº 5251343-87.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: JOSE EDGAR ROSSO GIULIANI ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA (OAB RS072487) ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): LUAN DIONATA SOUZA PROCURADOR(A): JULIANA RENATA DALSOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
07/03/2024 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2024 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 251
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06/02/2024 12:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
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06/02/2024 10:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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23/01/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2024 12:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
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29/12/2023 19:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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18/12/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2023 19:06
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
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16/12/2023 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 17:57
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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30/11/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00</b>
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30/11/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 12 DE DEZEMBRO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 15/12/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Agravo de Instrumento Nº 5251343-87.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: JOSE EDGAR ROSSO GIULIANI ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA (OAB RS072487) ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): LUAN DIONATA SOUZA PROCURADOR(A): JULIANA RENATA DALSOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
29/11/2023 15:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2023 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 240
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21/11/2023 18:40
Conclusos para julgamento - Novo Exame
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21/11/2023 08:38
Recebidos os autos do STJ
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02/10/2023 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
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30/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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25/09/2023 14:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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12/09/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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11/09/2023 18:20
Recurso especial admitido
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29/08/2023 16:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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29/08/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/07/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/07/2023 14:35
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
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28/07/2023 14:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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26/07/2023 18:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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13/07/2023 14:38
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:25
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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27/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2023 12:39
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
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27/06/2023 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2023 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>
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09/06/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 DE JUNHO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/06/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Agravo de Instrumento Nº 5251343-87.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: JOSE EDGAR ROSSO GIULIANI ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA (OAB RS072487) ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): JULIANA RENATA DALSOTTO PROCURADOR(A): LUAN DIONATA SOUZA PROCURADOR(A): FLAVIO RESMINI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
07/06/2023 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 355
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12/05/2023 14:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
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12/05/2023 09:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 30
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12/05/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/05/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2023 16:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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26/04/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 13:36
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
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26/04/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 18:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>
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06/04/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Agravo de Instrumento Nº 5251343-87.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS AGRAVANTE: JOSE EDGAR ROSSO GIULIANI ADVOGADO(A): MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA (OAB RS072487) ADVOGADO(A): ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): LUAN DIONATA SOUZA PROCURADOR(A): JULIANA RENATA DALSOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
05/04/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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05/04/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 276
-
09/03/2023 15:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabBNFB
-
09/03/2023 13:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/02/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2023 10:55
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
08/02/2023 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 16:32
Conclusos para decisão com Petição - Sec23CCiv -> GabBNFB
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31/01/2023 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235045658
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30/01/2023 19:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2022 11:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/12/2022 11:37:41)
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16/12/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 10:01
Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
-
16/12/2022 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2022 13:48
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
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12/12/2022 13:47
Alterado o assunto processual - De: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Para: Bancários
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09/12/2022 11:19
Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
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09/12/2022 11:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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