14/07/2023 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
13/07/2023 14:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2023 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
26/06/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/06/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 13:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
19/06/2023 13:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/06/2023 14:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
16/06/2023 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 15:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
01/06/2023 15:01

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
05/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5017545-18.2019.8.21.0019/RS (Pauta: 206) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: JOICE DALVANA BRATZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIANA HERRMANN MIRANDA DA SILVA (OAB RS081376) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO KLUG ARJONA PROCURADOR(A): SABRINA SAUERESSIG WENDLING Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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