TJRS - 5005521-20.2017.8.21.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 15:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2
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19/03/2024 14:17
Recebidos os autos do STJ
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22/08/2023 13:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
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21/08/2023 13:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/08/2023 09:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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07/08/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/08/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/08/2023 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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03/08/2023 13:34
Recurso especial admitido
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20/07/2023 13:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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20/07/2023 10:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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13/07/2023 14:39
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:26
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/06/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2023 17:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
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27/06/2023 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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19/06/2023 16:40
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2023 11:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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29/05/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/05/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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25/05/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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25/05/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
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25/05/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
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16/05/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 810), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5005521-20.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) APELADO: ALANIR FERREIRA DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERVIAN CRESTANI (OAB RS081987) ADVOGADO(A): WILLIAN SILVEIRA BATISTA (OAB RS082340) ADVOGADO(A): JODACIR LUIZ PERIN (OAB RS085364) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
15/05/2023 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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15/05/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 4
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27/04/2023 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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30/03/2023 15:14
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM
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30/03/2023 14:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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24/03/2023 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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09/03/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/03/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/03/2023 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
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09/03/2023 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 17:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça RS julgará, no próximo dia 09 de março do corrente, na sala 805, situada na Av.
Borges de Medeiros, 1565, 8º andar, nesta Capital, a partir das 14h, os seguintes feitos: Apelação Cível Nº 5005521-20.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: MAURICIO DAL AGNOL (RÉU) ADVOGADO(A): ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER (OAB RS079069) APELADO: ALANIR FERREIRA DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ BERVIAN CRESTANI (OAB RS081987) ADVOGADO(A): WILLIAN SILVEIRA BATISTA (OAB RS082340) ADVOGADO(A): JODACIR LUIZ PERIN (OAB RS085364) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
27/02/2023 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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27/02/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 4
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29/11/2022 12:02
Retirado de pauta
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21/11/2022 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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21/11/2022 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:45 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 10
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11/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
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11/11/2022 17:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para ERM)
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11/11/2022 14:51
Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
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11/11/2022 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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