TJRS - 5001540-02.2023.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS ANTONIO PENNA REY

CPF *22.***.*04-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 13:19

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 12/05/2023 13:18

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002187-62.2023.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 27

  • 12/05/2023 13:18

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002187-62.2023.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 27

  • 07/05/2023 18:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 05/05/2023 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 05/05/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/05/2023 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/05/2023 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 03/05/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 09:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5001540-02.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 287) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: LUCAS ANTONIO PENNA REY ADVOGADO(A): LUCAS ANTONIO PENNA REY (OAB RS109131) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 287

  • 23/03/2023 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/03/2023 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 10/03/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/03/2023 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 03/03/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/02/2023 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 27/02/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/02/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 17:52

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/02/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2023 19:01

    Distribuído por dependência - Número: 50356657920238217000/RS

  • 20/02/2023 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMCM -> Sec3CCiv

  • 20/02/2023 15:43

    Outras decisões

  • 14/02/2023 17:37

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMCM

  • 14/02/2023 16:50

    Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc

  • 14/02/2023 16:50

    Distribuído por sorteio - (MCM)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001626-70.2023.8.21.9000

Elisabete Medianeira Rosa da Fontoura

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/02/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 5084462-05.2021.8.21.0001

Agr Engenharia e Empreendimentos LTDA

Companhia Riograndense de Saneamento Cor...

Advogado: Francisco Antonio Galli

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/03/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5084462-05.2021.8.21.0001

Agr Engenharia e Empreendimentos LTDA

Diretor Presidente - Companhia Riogrande...

Advogado: Yasmine de Camargo Cunha Pinto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/08/2021 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5001600-72.2023.8.21.9000

Sebastiao Orlei Gomes de Anhaia

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/02/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5031945-59.2022.8.21.0010

Lisete Cristina da Silva

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/08/2022 08:17

Exibir Processo