TJRS - 5010426-84.2021.8.21.0132
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 13:53
Retirado de pauta
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13/04/2023 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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13/04/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/04/2023 10:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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08/04/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/04/2023 09:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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06/04/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/04/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2023 17:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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05/04/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>
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05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010426-84.2021.8.21.0132/RS (Pauta: 441) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ALESSANDRA CRISTINA RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALICE FONINI LOTH PROCURADOR(A): PAULA KETLIN GARCIA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
04/04/2023 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 441
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23/03/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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16/03/2023 15:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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16/03/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/03/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/03/2023 15:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
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10/03/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/03/2023 13:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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08/03/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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10/02/2023 15:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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09/02/2023 15:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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19/01/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/01/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/01/2023 14:32
Julgado improcedente o pedido
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13/01/2023 08:43
Conclusos para julgamento
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25/08/2022 17:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/08/2022 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2022 16:41
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2022 07:50
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2022 12:55
Conclusos para julgamento
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15/07/2022 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/07/2022 11:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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12/07/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2022 12:53
Juntada de íntegra do processo
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17/03/2022 07:17
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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