06/06/2023 14:55

Baixa Definitiva
06/06/2023 14:52

Transitado em Julgado
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/05/2023 03:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
12/05/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2023 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
12/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
11/05/2023 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 15:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/05/2023 15:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 04/05/2023 14:01:00
24/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14:01 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 11 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5026474-10.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA AGRAVANTE: REJANE DE FATIMA FORLAN ADVOGADO(A): CRISTIANE PRETTO (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
20/04/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/05/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 134
20/04/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/04/2023 18:18

Retirado de pauta
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5026474-10.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 178) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA AGRAVANTE: REJANE DE FATIMA FORLAN ADVOGADO(A): CRISTIANE PRETTO (DPE) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 178
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 12:17

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMIAS
16/03/2023 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
16/03/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/03/2023 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/02/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMIAS -> Sec22CCiv
07/02/2023 17:58

Recebido o recurso com efeito suspensivo
07/02/2023 13:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMIAS
07/02/2023 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MCM para MIAS)
07/02/2023 13:41

Alterado o assunto processual
07/02/2023 13:22

Remetidos os Autos - GabMCM -> DProc
07/02/2023 13:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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