14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/12/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/11/2023 18:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2023 até 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 366/2023-CGJ
16/11/2023 17:11

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF
16/11/2023 17:08

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 15:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/09/2023 15:33

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC
28/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:29

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> PLT1JF
28/09/2023 15:29

Transitado em Julgado
01/09/2023 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
17/08/2023 20:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
15/08/2023 17:15

Determinado o Arquivamento
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
09/08/2023 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
09/08/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/08/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 24/07/2023 14:05:00
12/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5017232-43.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 585) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: CATIA ANDREA CAMPELO ARAUJO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS075446) ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS062436) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ELIANE LOPES GRANADA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
11/07/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 585
07/06/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/05/2023 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
23/05/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 20:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
02/05/2023 22:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
02/05/2023 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 09:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:05:00
05/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5017232-43.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 456) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: CATIA ANDREA CAMPELO ARAUJO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS075446) ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA DA SILVA (OAB RS062436) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
04/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 456
28/03/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/03/2023 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
26/02/2023 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/02/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/02/2023 20:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
08/12/2022 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
08/12/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2022 16:24

Julgado procedente em parte o pedido
07/12/2022 14:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
07/12/2022 13:56

Conclusos para julgamento
06/12/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 18:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
05/12/2022 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
05/12/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/12/2022 18:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P
01/12/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/11/2022 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/11/2022 19:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/11/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2022 19:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
30/10/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/10/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 15:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/10/2022 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
07/10/2022 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2022 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/09/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/09/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
29/07/2022 18:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/08/2022 até 04/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 143/22-CGJ
20/07/2022 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
14/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/07/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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