21/09/2023 12:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
21/09/2023 12:46

Transitado em Julgado
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/07/2023 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
27/07/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 13:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
27/07/2023 13:08

Recurso Extraordinário não admitido
19/07/2023 16:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
19/07/2023 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
13/07/2023 14:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
03/07/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/07/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2023 13:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
30/06/2023 13:18

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
12/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5028306-31.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 826) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: BERENICE LEAL DA COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ADVOGADO(A): DANIELA CHASSOT SIMON (OAB RS108994) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SIMONE GODOY DOUBRAWA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
05/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5028306-31.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 470) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: BERENICE LEAL DA COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ADVOGADO(A): DANIELA CHASSOT SIMON (OAB RS108994) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SIMONE GODOY DOUBRAWA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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