26/04/2024 13:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEZ1CIV1
25/04/2024 15:14

Recebidos os autos do STJ
24/11/2023 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
23/10/2023 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
18/10/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2023 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
16/09/2023 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
14/09/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/09/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/09/2023 16:49

Recurso Especial não admitido
05/09/2023 15:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
23/08/2023 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
03/08/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 13:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/07/2023 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
13/07/2023 15:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
11/07/2023 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
10/07/2023 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
27/06/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
20/06/2023 20:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
02/06/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000217-79.2015.8.21.0160/RS (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: JOEL OLIVEIRA LUCIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) ADVOGADO(A): LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A): DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) APELADO: ASSOCIACAO SANTACRUZENSE DE PEQUENOS AGRICULTORES CAMPO (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Pedro Swarovsky (OAB RS040386) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI APELADO: GERSON LUIS HENN (RÉU) ADVOGADO(A): EZEQUIEL VETORETTI (OAB RS064616) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL GARCIA BRUNO PERRONI (OAB RS068988) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
01/06/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/06/2023 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 254
31/05/2023 00:01

Retirado de pauta
22/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5000217-79.2015.8.21.0160/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: JOEL OLIVEIRA LUCIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) ADVOGADO(A): LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A): DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) APELADO: ASSOCIACAO SANTACRUZENSE DE PEQUENOS AGRICULTORES CAMPO (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Pedro Swarovsky (OAB RS040386) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI APELADO: GERSON LUIS HENN (RÉU) ADVOGADO(A): EZEQUIEL VETORETTI (OAB RS064616) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL GARCIA BRUNO PERRONI (OAB RS068988) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
19/05/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
19/05/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 31/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 52
17/05/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
17/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/05/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/04/2023 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
17/04/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/04/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/04/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/04/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/04/2023 18:31

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
14/04/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
10/04/2023 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
04/04/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
24/03/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/03/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:37

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000217-79.2015.8.21.0160/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: JOEL OLIVEIRA LUCIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LUIS PUPPE (OAB RS083691) ADVOGADO(A): LEANDRO KONZEN STEIN (OAB RS073374) ADVOGADO(A): DARTAGNAN LIMBERGER COSTA (OAB RS072784) APELADO: ASSOCIACAO SANTACRUZENSE DE PEQUENOS AGRICULTORES CAMPO (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Pedro Swarovsky (OAB RS040386) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI APELADO: GERSON LUIS HENN (RÉU) ADVOGADO(A): EZEQUIEL VETORETTI (OAB RS064616) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL GARCIA BRUNO PERRONI (OAB RS068988) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 163
06/01/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/12/2022 13:34

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/12/2022 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
05/12/2022 18:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
29/11/2022 23:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/11/2022 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
09/11/2022 15:45

Juntada de Certidão
08/11/2022 19:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
28/10/2022 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
28/10/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 20:41

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
24/10/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 19:18

Retirado de pauta
14/10/2022 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
14/10/2022 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 151
10/10/2022 18:42

Remetidos os Autos - DProc -> GabDDP
10/10/2022 18:41

Redistribuído por sorteio - (KEOS para DDP)
10/10/2022 16:53

Remetidos os Autos - Sec23CCiv -> DProc
10/10/2022 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabKEOS -> Sec23CCiv
10/10/2022 16:47

Declarada incompetência
10/10/2022 15:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabKEOS
10/10/2022 15:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JASP para KEOS) - processo: 04096480720158217000
10/10/2022 15:21

Alterado o assunto processual
07/10/2022 16:10

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
07/10/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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