08/04/2024 16:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES1CIV1
08/04/2024 13:55

Recebidos os autos do STJ
09/08/2023 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
08/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/07/2023 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
18/07/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
14/07/2023 13:37

Recurso especial admitido
06/07/2023 16:00

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE1
04/07/2023 15:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
04/07/2023 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Transitado em Julgado - 04/07/2023 15:16:44)
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/06/2023 17:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/05/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
09/05/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/05/2023 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
08/05/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/05/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
04/05/2023 19:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/04/2023 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/04/2023 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 04/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5000948-14.2016.8.21.0072/RS (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: JL BRASFOOT CARTOES E PRESENTES EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE FAGUNDES GARCIA (OAB MG170598) ADVOGADO(A): ALECIO MARTINS SENA (OAB MG087097) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023.

Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA Presidente
20/04/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
20/04/2023 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 04/05/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 10
12/04/2023 06:54

Retirado de pauta
11/04/2023 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5000948-14.2016.8.21.0072/RS (Pauta: 222) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: JL BRASFOOT CARTOES E PRESENTES EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE FAGUNDES GARCIA (OAB MG170598) ADVOGADO(A): ALECIO MARTINS SENA (OAB MG087097) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 222
13/03/2023 17:19

Conclusos para julgamento de retratação
10/03/2023 09:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
10/03/2023 09:55

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
03/03/2023 18:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
03/03/2023 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/05/2022 15:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
10/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/04/2022 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
17/04/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/04/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
11/04/2022 15:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
25/03/2022 15:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/03/2022 22:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2022 17:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
10/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/01/2022 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
18/01/2022 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/01/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/12/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/12/2021 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
30/11/2021 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
26/11/2021 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/11/2021 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 88
25/11/2021 17:40

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
24/11/2021 18:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
24/11/2021 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
11/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/11/2021 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2021 17:38

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
29/10/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 18:05

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
28/10/2021 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
28/10/2021 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/10/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/10/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2021 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
14/10/2021 15:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/09/2021 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/09/2021 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/10/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 78
11/08/2021 12:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
06/08/2021 16:54

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
06/08/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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