22/05/2023 15:14

Baixa Definitiva
16/05/2023 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
16/05/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2023 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
09/05/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/05/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:36

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SHO1JE
08/05/2023 13:36

Transitado em Julgado
05/05/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2023 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
04/05/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/05/2023 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
03/05/2023 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
03/05/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/05/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 08:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:05:00
05/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001761-44.2019.8.21.0134/RS (Pauta: 570) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: JONAS RAMINELLI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCIAN TONY KERSTING (OAB RS057665) RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
04/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 570
28/02/2023 17:54

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
28/02/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/02/2023 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
23/02/2023 17:23

Alterado o assunto processual - De: Protesto Indevido de Título - Para: Indenização por Dano Moral
22/02/2023 16:01

Alterado o assunto processual
22/02/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
12/11/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/11/2022 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
05/11/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2022 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 3 e 8
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/10/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2022 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
12/10/2022 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/10/2022 até 20/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 225/2022 - CGJ
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
29/09/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2022 07:27

Juntada de íntegra do processo
05/09/2022 22:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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