TJRS - 5000070-51.2011.8.21.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Ana Paula Dalbosco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 18:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DTO1CIV1
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30/05/2023 18:52
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
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30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
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26/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
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26/04/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 22:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00:00</b>
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06/04/2023 00:00
Intimação
23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE ABRIL DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.
Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.
Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.
As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).
Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.
Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.
Apelação Cível Nº 5000070-51.2011.8.21.0012/RS (Pauta: 632) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: BRASIL TELECOM S.A. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) APELANTE: ELCA PIRES SIMOES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA DE MELLO (OAB RS060111) APELANTE: TARCISIO BELLINASO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CLEUSA MARIA VIEIRA DE MELLO (OAB RS017686) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA DE MELLO (OAB RS060111) APELADO: ALMY PINHEIRO DOS SANTOS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA DE MELLO (OAB RS060111) APELADO: CARMEN ISOLDA SEVERO ESPINOSA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA DE MELLO (OAB RS060111) ADVOGADO(A): CLEUSA MARIA VIEIRA DE MELLO (OAB RS017686) APELADO: DIONIZIO CORREA FIALHO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CLEUSA MARIA VIEIRA DE MELLO (OAB RS017686) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA DE MELLO (OAB RS060111) APELADO: DIRCE MARA MELO MONTARDO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA DE MELLO (OAB RS060111) ADVOGADO(A): CLEUSA MARIA VIEIRA DE MELLO (OAB RS017686) APELADO: ELOINA FONTOURA MARTI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA DE MELLO (OAB RS060111) APELADO: MARIA ELAINE DOS SANTOS GONCALVES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CLEUSA MARIA VIEIRA DE MELLO (OAB RS017686) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA DE MELLO (OAB RS060111) APELADO: HELIO LEAL DIAS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA DE MELLO (OAB RS060111) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de abril de 2023.
Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente -
05/04/2023 14:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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05/04/2023 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 632
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31/01/2023 13:52
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
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31/01/2023 13:50
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RPS para APD) - processo: 04986554420148217000
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31/01/2023 13:50
Alterado o assunto processual
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30/01/2023 16:17
Remetidos os Autos - GabRPS -> DProc
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30/01/2023 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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