TJRS - 5002529-04.2019.8.21.0058

1ª instância - 1ª Vara Judicial - Nova Prata/Rs

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Polo Ativo

Partes

HERMES LUIS COLDEBELLA

CPF *75.***.*18-53

Advogados

ANDRESSA MARIA GOTTEMS

OAB: 095312/RS

CPF *15.***.*51-45

RAFAEL DALL AGNOL

OAB: 103879/RS

CPF *98.***.*70-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE NOVA BASSANO / RS

CNPJ: 87.502.894/0001-04

Advogados

TASSIA TODESCHINI PIETA

OAB: 092408/RS

CPF *20.***.*87-03

ALEX HERMINDO NUSS

OAB: 070672/RS

CPF *87.***.*93-72

DIRLEI MARTINS ZORTEA

OAB: 056296/RS

CPF *54.***.*61-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 16:54

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/07/2023 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 07/06/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 18:30

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> NPT1JE

  • 07/06/2023 18:30

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/05/2023 20:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 04/05/2023 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/05/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002529-04.2019.8.21.0058/RS (Pauta: 585) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TASSIA TODESCHINI PIETA RECORRIDO: HERMES LUIS COLDEBELLA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL DALL AGNOL (OAB RS103879) ADVOGADO(A): ANDRESSA MARIA GOTTEMS (OAB RS095312) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 04/04/2023 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 585

  • 04/04/2023 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/01/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/01/2023 13:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 25/01/2023 13:58

    Alterado o assunto processual - De: Pagamento em Pecúnia - Para: Licença-Prêmio

  • 15/12/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2022 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/12/2022 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 13:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

  • 04/12/2022 17:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/11/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2022 05:32

    Juntada de íntegra do processo

  • 06/09/2022 20:36

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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