TJRS - 5014625-96.2017.8.21.0001

1ª instância - Vara de Registros Publicos - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

MARTA CRISTIANE BITTENCOURT SCHUTT

CPF *85.***.*22-87

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

MARCELO DADALT

CPF *27.***.*62-53

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE ARY LINO PAIXAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 14:15

    Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

  • 10/07/2025 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2025 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2025 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

  • 09/07/2025 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 02/07/2025 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2025 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2025 00:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 03/06/2025 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

  • 03/06/2025 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 02/06/2025 13:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 88/2025-CGJ

  • 29/05/2025 03:16

    Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 139

  • 28/05/2025 02:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 139

  • 27/05/2025 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

  • 27/05/2025 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 27/05/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2025 00:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 08/05/2025 00:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 16/04/2025 08:43

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 132

  • 11/04/2025 08:37

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 132

  • 27/03/2025 11:36

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 25/03/2025 21:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 00:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 21/03/2025 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 17/02/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 09:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2025 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

  • 04/02/2025 19:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/02/2025 19:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 15/01/2025 20:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

  • 15/01/2025 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 15/01/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 17:10

    Julgado procedente o pedido

  • 14/01/2025 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 14/01/2025 11:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2025 19:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

  • 13/01/2025 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 13/01/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 31/10/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2024 00:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

  • 22/08/2024 14:16

    Intimação por Edital

  • 22/08/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2024

  • 13/08/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2024 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

  • 12/08/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 12/08/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 10:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2024 08:44

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 89

  • 04/06/2024 02:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 16/05/2024 10:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

  • 09/05/2024 12:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

  • 13/04/2024 09:10

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89

  • 28/03/2024 12:55

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 14/03/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 10:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 13:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 28/02/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2024 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/02/2024 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 23:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 07/02/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 22/12/2023 09:08

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73

  • 18/12/2023 22:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/12/2023 08:34

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73

  • 22/11/2023 14:35

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 08/11/2023 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2023 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 27/10/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/10/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/10/2023 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 05/10/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2023 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/08/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 20:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2023 09:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/08/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/07/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 26/07/2023 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 07/07/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/07/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2023

  • 12/04/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5014625-96.2017.8.21.0001/RS AUTOR: MARTA CRISTIANE BITTENCOURT SCHUTT RÉU: ESPÓLIO DE ARY LINO PAIXÃO Local: Porto Alegre Data: 11/04/2023 EDITAL Nº *00.***.*51-78 Edital de Citação de Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Usucapião Vara dos Registros Públicos - Comarca de Porto Alegre Prazo de: 30 (trinta) dias.  Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito.

    IMÓVEL: “Tendo por objeto o imóvel localizado na Estrada São Caetano, 975, apartamento 01, constante da matrícula n° 10.142, junto ao RI da 3ª Zona de Porto Alegre (Evento-3, PROCJUDIC1, Página 42).

    Memorial Descritivo: Terreno localizado no município de Porto Alegre/RS, no bairro Lami, na Estrada São Caetano, nº 975, formando quarteirão incompleto com a Estrada citada.

    Beco Passo da Taquara e o Beco Um Passo da Taquara.

    Com a área de 875,00m².

    O referido Imóvel faz frente ao leste, em 25m com a Estrada São Caetano; confronta ao lado direito, ao sul, em 35m, com imóvel identificado sob nº 965; confronta ao lado esquerdo, ao norte, em 35m, com imóvel identificado sob nº 985; e confronta nos fundos, ao oeste em 25m, com imóvel identificado sob nº 985. 0 terreno é edificado com 1 (uma) benfeitoria, de destinação residencial de 1 (um) pavimento, em alvenaria, totalizando 78,00m² construídos.

    O referido terreno está distante pela frente em 168,98m, seguindo sentido sul até o Beco Passo da Taquara.”.  Prazo de 15 (quinze) dias para contestar, querendo, a contar do término do presente Edital (Arts. 256, 257 e 259 I do CPC ),sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV do CPC). SERVIDOR: Geórgia Ferreira. JUIZ: Antonio C.A.

    Nascimento e Silva.    

  • 11/04/2023 18:01

    Intimação por Edital

  • 11/04/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2023

  • 17/11/2022 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 09:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 17/11/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/11/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 01/11/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 31/10/2022 20:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/10/2022 12:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 13/10/2022 06:59

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 13/10/2022 06:59

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 07/10/2022 07:14

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 28/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/09/2022 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 23/09/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/09/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2022 16:37

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/09/2022 16:36

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 16/09/2022 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2022 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/07/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 17:13

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01RPFC

  • 12/07/2022 17:13

    Juntada de íntegra do processo

  • 03/06/2022 18:13

    Remetidos os Autos - POA01RPFC -> NUCDIGLOC

  • 10/11/2020 16:08

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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