TJRS - 5050216-46.2022.8.21.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 11:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50502164620228210001/TJRS
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21/06/2023 18:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50502164620228210001/TJRS
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28/04/2023 15:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50502164620228210001/TJRS
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15/03/2023 14:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
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10/03/2023 01:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127
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03/03/2023 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/02/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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14/02/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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14/02/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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14/02/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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13/02/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2023 17:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
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10/01/2023 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236003361
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10/01/2023 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236003534
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10/01/2023 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236003509
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16/12/2022 15:34
Juntada de peças digitalizadas
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16/12/2022 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226129027
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16/12/2022 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226129036
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16/12/2022 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226129034
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16/12/2022 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226129031
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16/12/2022 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226128985
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16/12/2022 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226129008
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16/12/2022 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226128977
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16/12/2022 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226128974
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16/12/2022 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226128984
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15/12/2022 01:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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12/12/2022 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226121308
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12/12/2022 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226121312
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12/12/2022 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226121327
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11/12/2022 22:01
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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06/12/2022 18:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 12:54
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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11/11/2022 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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11/11/2022 10:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
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10/11/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2022 16:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/11/2022 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226069332
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10/11/2022 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226069148
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10/11/2022 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226069520
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09/11/2022 13:11
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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28/10/2022 13:20
Juntada de Ofício cumprido
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27/10/2022 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226032267
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27/10/2022 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226032247
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27/10/2022 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226032268
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11/10/2022 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226009298
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11/10/2022 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226009260
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11/10/2022 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226009258
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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28/09/2022 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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27/09/2022 12:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
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27/09/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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23/09/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/09/2022 10:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/09/2022 10:03
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225483439
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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07/09/2022 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225958785
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07/09/2022 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225958763
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07/09/2022 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225958853
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01/09/2022 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/09/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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31/08/2022 19:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
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31/08/2022 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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31/08/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/08/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2022 17:18
Denegada a Segurança
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25/08/2022 19:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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25/08/2022 12:44
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50915120320228217000/TJRS
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10/08/2022 11:02
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225917734
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10/08/2022 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225917428
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10/08/2022 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225917553
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28/07/2022 18:28
Conclusos para julgamento
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28/07/2022 18:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/07/2022 17:46
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2022 15:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50915120320228217000/TJRS
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12/07/2022 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225840465
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12/07/2022 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225840595
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12/07/2022 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225840474
-
07/07/2022 15:10
Conclusos para julgamento
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07/07/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/06/2022 14:07
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51076037120228217000/TJRS
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28/06/2022 14:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
15/06/2022 10:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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15/06/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/06/2022 12:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
-
14/06/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/06/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/06/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2022 18:49
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2022 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225662246
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10/06/2022 11:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225662000
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10/06/2022 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225662280
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08/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/06/2022 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/06/2022 15:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51076037120228217000/TJRS
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01/06/2022 08:54
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51076037120228217000/TJRS
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19/05/2022 16:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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19/05/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/05/2022 01:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
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17/05/2022 22:30
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
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10/05/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/05/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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09/05/2022 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/05/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2022 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2022 14:58
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50915120320228217000/TJRS
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09/05/2022 08:46
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50915120320228217000/TJRS
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29/04/2022 13:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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28/04/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/04/2022 17:08
Juntada de peças digitalizadas
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27/04/2022 15:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/04/2022 18:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/04/2022 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/04/2022 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/04/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2022 14:44
Não Concedida a Medida Liminar
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12/04/2022 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2022 10:13
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225147710
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05/04/2022 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/04/2022 12:59
Ato ordinatório praticado
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04/04/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2022 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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