11/10/2023 12:59

Baixa Definitiva
11/10/2023 12:59

Transitado em Julgado
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
05/09/2023 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
05/09/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
31/08/2023 17:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.

Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.

Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5146719-84.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 509) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: JAIME ARTHUR DA SILVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDO DE BORBA AMARAL (OAB RS056908) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS PROCURADOR(A): MARILIZE SCHMALFUSS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: CERAMICA YPE LTDA - ME ADVOGADO(A): Eloy José Lena ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA BORGES ADVOGADO(A): SUZANA MARA DA ROLD LENA ADVOGADO(A): CRISTIAN DUARTE BARDOU Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
14/08/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 509
14/08/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/04/2023 17:27

Retirado de pauta
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5146719-84.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 356) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: JAIME ARTHUR DA SILVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDO DE BORBA AMARAL (OAB RS056908) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PELOTAS PROCURADOR(A): MARILIZE SCHMALFUSS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: CERAMICA YPE LTDA - ME ADVOGADO(A): Eloy José Lena ADVOGADO(A): WESLLEY VIEIRA BORGES ADVOGADO(A): SUZANA MARA DA ROLD LENA ADVOGADO(A): CRISTIAN DUARTE BARDOU Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 356
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/02/2023 14:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
22/02/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/12/2022 16:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
23/11/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 17:37

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
23/11/2022 17:37

Outras decisões
24/10/2022 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
02/08/2022 12:22

Conclusos para decisão com Petição - Sec22CCiv -> GabMAS
02/08/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/08/2022 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
29/07/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225386772
28/07/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 15:12

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
28/07/2022 15:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
28/07/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 14:55

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
28/07/2022 14:13

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
28/07/2022 14:13

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46, 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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