TJRS - 5006462-17.2020.8.21.0036

16/06/2023 15:17

Baixa Definitiva

09/06/2023 15:42

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> SDD1JE

09/06/2023 15:42

Transitado em Julgado

03/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

03/05/2023 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

03/05/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2023 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023 08:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>

05/04/2023 00:00

Intimação

04/04/2023 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 648

04/04/2023 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/03/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/02/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/02/2023 10:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

31/01/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/12/2022 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

10/12/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/12/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2022 09:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/11/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/11/2022 13:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

22/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/10/2022 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

13/10/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/10/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/09/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/08/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

23/08/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/08/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2022 21:24

Julgado improcedente o pedido

18/05/2022 14:28

Conclusos para julgamento

18/05/2022 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/05/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/05/2022 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

12/05/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/05/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 03:17

Juntada de íntegra do processo

08/03/2022 22:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado