TJRS - 5000524-68.2012.8.21.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALMOR CHIODI

CPF *89.***.*36-68

EDI SCORSATTO CHIODI

CPF *53.***.*20-49

Advogados

JORGE ALZEMIRO SANTIN

OAB: 063877/RS

CPF *52.***.*74-49

GABRIELA DE VILLA

OAB: 081219/RS

CPF *09.***.*20-46

Polo Passivo

Partes

VALMOR MENEGUZ

CPF *84.***.*97-00

PEDRO BADIN

CPF *97.***.*06-87

ORVALINO DE LAZARI

CPF *38.***.*87-91

MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA / RS

CNPJ: 88.597.984/0001-80

MARIA ISABEL BADIN

CPF *54.***.*76-34

LOURDES HONORIA DE LAZARI

CPF *21.***.*70-06

IVANIR IVO MANGONI

CPF *19.***.*47-00

ELAINE CALZA MANGONI

CPF *52.***.*78-15

ROSA MARIA OSMARIN BADIN

CPF *87.***.*17-87

Advogados

JORGE ALZEMIRO SANTIN

OAB: 063877/RS

CPF *52.***.*74-49

ADRIANA MARQUEZE

OAB: 072845/RS

CPF *06.***.*33-68

JOVANI MAROCCO DONDONI

OAB: 073271/RS

CPF *07.***.*05-34

GABRIELA DALL ASTA

OAB: 106858/RS

CPF *14.***.*74-19

LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO

OAB: 104962/RS

CPF *54.***.*37-01

THANABI BELLENZIER CALDERAN

OAB: 080520/RS

CPF *00.***.*77-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 09:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE1CIV1

  • 05/07/2024 10:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/02/2024 14:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 16/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

  • 12/02/2024 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116 e 120

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119 e 120

  • 13/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108 e 109

  • 12/12/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2023 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 108, 109 e 110

  • 17/11/2023 11:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

  • 17/11/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 09/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 09/11/2023 16:22

    Recurso Especial não admitido

  • 20/10/2023 18:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 20/10/2023 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 03/10/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 02/10/2023 16:10

    Outras decisões

  • 22/09/2023 14:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 19/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85

  • 18/09/2023 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 11/09/2023 22:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:03

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87

  • 23/08/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 18:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 22/08/2023 18:37

    Outras decisões

  • 11/08/2023 18:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 11/08/2023 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/07/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 13:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 14/07/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 13/07/2023 15:33

    Outras decisões

  • 05/07/2023 13:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 04/07/2023 22:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 04/07/2023 13:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 16:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 31/05/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 12:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 30/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

  • 26/05/2023 16:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 54

  • 03/05/2023 08:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 03/05/2023 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

  • 26/04/2023 17:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 26/04/2023 16:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5000524-68.2012.8.21.0053/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: EDI SCORSATTO CHIODI (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) ADVOGADO(A): GABRIELA DE VILLA (OAB RS081219) APELANTE: VALMOR CHIODI (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) ADVOGADO(A): GABRIELA DE VILLA (OAB RS081219) APELADO: ELAINE CALZA MANGONI (RÉU) APELADO: IVANIR IVO MANGONI (RÉU) APELADO: LOURDES HONORIA DE LAZARI (RÉU) APELADO: MARIA ISABEL BADIN (RÉU) ADVOGADO(A): JOVANI MAROCCO DONDONI (OAB RS073271) ADVOGADO(A): ADRIANA MARQUEZE (OAB RS072845) APELADO: MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIELA DALL ASTA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO PROCURADOR(A): THANABI BELLENZIER CALDERAN APELADO: ORVALINO DE LAZARI (Espólio) (RÉU) APELADO: PEDRO BADIN (RÉU) ADVOGADO(A): JOVANI MAROCCO DONDONI (OAB RS073271) ADVOGADO(A): ADRIANA MARQUEZE (OAB RS072845) APELADO: VALMOR MENEGUZ (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) APELADO: ROSA MARIA OSMARIN BADIN (RÉU) ADVOGADO(A): JOVANI MAROCCO DONDONI (OAB RS073271) ADVOGADO(A): ADRIANA MARQUEZE (OAB RS072845) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

    Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

  • 13/04/2023 17:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/04/2023 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 18

  • 12/04/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 12/04/2023 09:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 36

  • 24/03/2023 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 24/03/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 20:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2023 20:34

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5000524-68.2012.8.21.0053/RS (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: EDI SCORSATTO CHIODI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DE VILLA (OAB RS081219) APELANTE: VALMOR CHIODI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DE VILLA (OAB RS081219) APELADO: ELAINE CALZA MANGONI (RÉU) APELADO: IVANIR IVO MANGONI (RÉU) APELADO: LOURDES HONORIA DE LAZARI (RÉU) APELADO: MARIA ISABEL BADIN (RÉU) ADVOGADO(A): JOVANI MAROCCO DONDONI (OAB RS073271) ADVOGADO(A): ADRIANA MARQUEZE (OAB RS072845) APELADO: MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIELA DALL ASTA PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO PROCURADOR(A): THANABI BELLENZIER CALDERAN APELADO: ORVALINO DE LAZARI (Espólio) (RÉU) APELADO: PEDRO BADIN (RÉU) ADVOGADO(A): JOVANI MAROCCO DONDONI (OAB RS073271) ADVOGADO(A): ADRIANA MARQUEZE (OAB RS072845) APELADO: VALMOR MENEGUZ (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) APELADO: ROSA MARIA OSMARIN BADIN (RÉU) ADVOGADO(A): JOVANI MAROCCO DONDONI (OAB RS073271) ADVOGADO(A): ADRIANA MARQUEZE (OAB RS072845) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 181

  • 07/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 02/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 12

  • 23/01/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 15/12/2022 09:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 13

  • 09/12/2022 17:10

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 09/12/2022 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 09/12/2022 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/12/2022 20:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/12/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 30/11/2022 18:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/11/2022 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 18/11/2022 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 136

  • 14/11/2022 14:35

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

  • 11/11/2022 17:40

    Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc

  • 11/11/2022 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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