TJRS - 5001506-54.2016.8.21.0017

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Vivian Cristina Angonese Spengler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

TELEFONICA DATA S.A.

CNPJ: 04.027.547/0001-31

Advogados

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB: 310300/SP

CPF *19.***.*36-01

Polo Passivo

Partes

STACIONE ROTATIVO HGT LTDA

CNPJ: 06.200.940/0002-91

Advogados

GUILHERME ARAUJO HOFMEISTER

OAB: 019589/RS

CPF *50.***.*58-49

ANA MARIA VELO HOFMEISTER

OAB: 058515/RS

CPF *45.***.*22-20

CESAR DUARTE BARBOSA

OAB: 090424/RS

CPF *20.***.*47-59

RAFAEL DE SOUZA SANTOS

OAB: 057366/RS

CPF *51.***.*05-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/12/2023 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/11/2023 13:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO2CIV1

  • 03/11/2023 13:19

    Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023

  • 01/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 29/09/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

  • 28/09/2023 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 11:59

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 27/09/2023 16:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 10:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema EPROC, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 28 (vinte e oito) de setembro p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5001506-54.2016.8.21.0017/RS (Pauta: 1023) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) APELANTE: TELEFONICA DATA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) APELADO: STACIONE ROTATIVO HGT LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO HOFMEISTER (OAB RS019589) ADVOGADO(A): ANA MARIA VELO HOFMEISTER (OAB RS058515) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 15/09/2023 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1023

  • 31/07/2023 19:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/07/2023 12:35

    Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabVCAS

  • 25/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 20/07/2023 09:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 07/07/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:01

    Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv

  • 07/07/2023 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 12:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS

  • 28/03/2023 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 24/03/2023 21:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 09/03/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 17:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/03/2023 19:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça RS julgará, no próximo dia 09 de março do corrente, na sala 805, situada na Av.

    Borges de Medeiros, 1565, 8º andar, nesta Capital, a partir das 14h, os seguintes feitos: Apelação Cível Nº 5001506-54.2016.8.21.0017/RS (Pauta: 27) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) APELANTE: TELEFONICA DATA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) APELADO: STACIONE ROTATIVO HGT LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ARAUJO HOFMEISTER (OAB RS019589) ADVOGADO(A): ANA MARIA VELO HOFMEISTER (OAB RS058515) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 27/02/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 27

  • 01/02/2023 16:36

    Retirado de pauta

  • 31/01/2023 12:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/01/2023 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 15:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 663

  • 07/11/2022 18:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/10/2022 20:13

    Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabVCAS

  • 18/10/2022 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/10/2022 18:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 07/10/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/10/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/10/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/10/2022 15:12

    Expedição de ofício

  • 30/09/2022 15:48

    Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv

  • 30/09/2022 15:48

    Outras decisões

  • 27/09/2022 18:44

    Retirado de pauta

  • 27/09/2022 13:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/09/2022 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/09/2022 18:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/09/2022 17:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 16/09/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 14:00 - Sala de Sessão 801</b><br>Sequencial: 450

  • 08/09/2022 17:28

    Retirado de pauta

  • 08/09/2022 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/09/2022 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/09/2022 17:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2022 14:10 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 711

  • 29/04/2022 14:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS

  • 29/04/2022 13:29

    Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc

  • 29/04/2022 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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