26/04/2023 13:59

Baixa Definitiva
26/04/2023 13:58

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
04/04/2023 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56
23/03/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/03/2023 00:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
21/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:42

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Agravo de Instrumento Nº 5199190-77.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO AGRAVANTE: PEDRO OLI DA LUZ ADVOGADO(A): CANDIDO CASTRO MACHADO (OAB RS027925) AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SUL ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) AGRAVADO: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): FELIPE CRAVO SOUZA AGRAVADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 405
28/02/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 13:06

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
15/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 35, 36 e 37
14/02/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
14/02/2023 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/02/2023 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SUL (RS117902 - GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA / RS103239 - RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO / RS080361 - Stefan Guimarães Emerim / RS031437 - JOSE VECCHIO FILHO)
30/01/2023 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA / COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFESSORES ESTADUAIS DA REGIAO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE / FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
27/01/2023 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
03/01/2023 10:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
02/01/2023 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
02/01/2023 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
02/01/2023 10:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/12/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/12/2022 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
19/12/2022 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
19/12/2022 14:32

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
19/12/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
15/12/2022 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
05/12/2022 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/11/2022 23:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
08/11/2022 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/11/2022 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
07/11/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 11:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
07/11/2022 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2022 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
24/10/2022 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/10/2022 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
14/10/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/10/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2022 12:01

Conhecido o recurso e provido em parte
08/10/2022 12:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
06/10/2022 14:10

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
06/10/2022 13:41

Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
06/10/2022 13:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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