05/07/2024 15:15

Baixa Definitiva
05/07/2024 15:15

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024
23/04/2024 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/04/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/04/2024 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
28/03/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2024 08:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 19:26

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 88
08/01/2024 09:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82, 87 e 93
08/01/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/01/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2024 14:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*01-24
02/01/2024 14:41

Recebidos os autos
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
18/12/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 21:56

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*87-12
15/12/2023 21:01

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*87-07
15/12/2023 14:37

Recebidos os autos
14/12/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 16:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/12/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/07/2023 23:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/07/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236414143
24/05/2023 16:57

Baixa Definitiva
24/05/2023 16:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 72
24/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:19

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV2 -> BGV1JE
24/05/2023 15:18

Transitado em Julgado
24/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/05/2023 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/04/2023 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 15:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 14:05:00
05/04/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010052-61.2021.8.21.0005/RS (Pauta: 189) RELATORA: Juiza de Direito VANISE ROHRIG MONTE RECORRENTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA (OAB RS082560) RECORRENTE: ERVALINO JOSE GOSMMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUCIETTO NICOLETTO (OAB RS070448) RECORRIDO: OS MESMOS CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MAURO DOS REIS (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MARLISE FARIAS TAROUCO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
04/04/2023 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 189
04/04/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/03/2023 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
22/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 19:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV2
11/01/2023 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
11/01/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/01/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 20:22

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
03/11/2022 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/11/2022 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
14/10/2022 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 20:22

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
11/10/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
11/10/2022 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225543131
05/10/2022 18:51

Remetidos os Autos - BGVDC -> BGV1JE
05/10/2022 12:36

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - BGV1JE -> BGVDC
03/10/2022 10:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 04/10/2022 até 06/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 221/2022 - CGJ
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/09/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 17:18

Homologada a decisão do juiz leigo
08/09/2022 14:28

Conclusos para julgamento
29/07/2022 10:40

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
29/07/2022 10:40

Proferida decisão por juiz leigo
09/06/2022 19:12

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
31/05/2022 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
31/05/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 11:16

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/05/2022 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
22/04/2022 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/04/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/04/2022 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RS082560 - ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA)
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 16:36

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências virtual JEC - 06/04/2022 16:30. Refer. Evento 2
10/01/2022 08:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
20/12/2021 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 3 e 6
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 6
07/12/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2021 17:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/12/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/12/2021 17:11

Audiência de conciliação designada - Local Sala de audiências virtual JEC - 06/04/2022 16:30
07/12/2021 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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