TJRS - 5005883-38.2020.8.21.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Fabianne Breton Baisch

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Polo Ativo

Partes

JEFERSON MITTIEL MARQUES QUEIROZ

CPF *02.***.*65-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 12:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1

  • 14/06/2023 12:35

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/05/2023 21:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 04/05/2023 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 19:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GabFBB -> Sec8CCri

  • 26/04/2023 18:59

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    8ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A OITAVA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NA SUA PRÓXIMA SESSÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 814, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565 ? OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/RS) ?, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NAS HIPÓTESES CABÍVEIS, DEVERÃO SOLICITAR PESSOALMENTE ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU POR VIA ELETRÔNICA, DIRETAMENTE PELO SISTEMA EPROC, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SOLENIDADE, CONFORME DISPOSTO NO §1º DO ARTIGO 214 DO RITJRS, APLICANDO-SE, AINDA, AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO NO QUE TANGE A SUSTENTAÇÕES E PEDIDOS DE PREFERÊNCIA.

    MEMORIAIS PODERÃO SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE PELO SISTEMA, SENDO DESNECESSÁRIO, PORTANTO, O ENCAMINHAMENTO POR E-MAIL À SECRETARIA.

    Apelação Criminal Nº 5005883-38.2020.8.21.0014/RS (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora FABIANNE BRETON BAISCH APELANTE: JEFERSON MITTIEL MARQUES QUEIROZ (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA CRISTINA CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

    Desembargadora NAELE OCHOA PIAZZETA Presidente

  • 13/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 13/04/2023 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 814</b><br>Sequencial: 61

  • 02/05/2022 13:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabFBB

  • 01/05/2022 23:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/04/2022 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/04/2022 16:14

    Remetidos os Autos - GabFBB -> Sec8CCri

  • 13/04/2022 15:58

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFBB

  • 13/04/2022 13:54

    Remetidos os Autos - GabFBB -> DProc

  • 13/04/2022 13:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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