28/07/2023 15:35

Baixa Definitiva
28/07/2023 15:35

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023
27/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/07/2023 15:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 17:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/05/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/05/2023 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
29/05/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
29/05/2023 10:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 17:28

Prejudicado o recurso - por unanimidade
12/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023 Data da sessão: 24/04/2023 14:00:00
12/04/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 14h00min e previsão de encerramento no dia 28 de abril de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Agravo de Instrumento Nº 5256517-77.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 539) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES AGRAVANTE: CAMILA CAROLINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JORGE FERNANDES FILHO (OAB RS043375) AGRAVADO: CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO PROCURADOR(A): ADRIANO CESAR BERGAMO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA - CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO - MONTENEGRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
11/04/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 539
11/04/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/04/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabVLM
04/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv
15/03/2023 16:24

Outras decisões
14/03/2023 13:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
14/03/2023 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/02/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/02/2023 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/02/2023 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CAMARA MUNICIPAL DE MONTENEGRO (RS065961 - ADRIANO CESAR BERGAMO)
02/01/2023 10:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/12/2022 15:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/12/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv
15/12/2022 15:06

Não Concedida a Medida Liminar
15/12/2022 13:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
15/12/2022 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JASP para VLM)
15/12/2022 12:59

Alterado o assunto processual
15/12/2022 11:09

Remetidos os Autos - GabJASP -> DProc
15/12/2022 11:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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