TJRS - 5000568-44.2017.8.21.0043

17/08/2023 18:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR1CIV1

17/08/2023 17:59

Remetidos os Autos - GabJRCS -> Sec3GrCri

17/08/2023 17:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VTTK para JRCS)

17/08/2023 17:52

Classe Processual alterada

17/08/2023 17:22

Devolvidos os autos - SREC -> Sec3GrCri

17/08/2023 08:34

Recebidos os autos do STJ

15/05/2023 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

12/05/2023 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

12/05/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/05/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/05/2023 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

10/05/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/05/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/05/2023 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

08/05/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2023 11:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

05/05/2023 11:36

Recurso Especial não admitido

20/04/2023 15:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

19/04/2023 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

19/04/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/04/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2023 15:34

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3GrCri -> SREC

31/03/2023 15:34

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

31/03/2023 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/03/2023 10:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

20/03/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023 13:39

Remetidos os Autos - GabVTTK -> Sec3GrCri

16/03/2023 17:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

28/02/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 31

28/02/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

19/12/2022 14:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabVTTK

18/12/2022 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/12/2022 22:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

13/12/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/12/2022 15:27

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVTTK -> Sec3GrCri

07/12/2022 18:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVTTK

07/12/2022 18:35

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

07/12/2022 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JRCS para VTTK)

07/12/2022 18:34

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec6CCri -> DProc

07/12/2022 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJRCS -> Sec6CCri

07/12/2022 18:31

Outras decisões

07/12/2022 12:05

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabJRCS

06/12/2022 23:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

06/12/2022 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/12/2022 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/12/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/11/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022 09:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec6CCri

23/11/2022 14:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

09/11/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

09/11/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 237

23/05/2022 16:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJRCS

23/05/2022 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

17/05/2022 20:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/05/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/04/2022 18:02

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec6CCri

29/04/2022 16:00

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

29/04/2022 15:06

Remetidos os Autos em diligência

29/04/2022 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/04/2022 14:44

Remetidos os Autos - GabJRCS -> Sec6CCri

29/04/2022 14:44

Convertido o julgamento em diligência

14/04/2022 18:23

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> GabJRCS

14/04/2022 16:21

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec6CCri

14/04/2022 16:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRCS

14/04/2022 14:34

Remetidos os Autos - GabJRCS -> DProc

14/04/2022 14:34

Distribuído por sorteio