TJRS - 5005132-40.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 14:39
Baixa Definitiva
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06/04/2023 14:38
Transitado em Julgado para o Réu - JEFERSON CHIABOTTO MOREIRA<br>Data: 24/03/2023
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06/04/2023 14:38
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JEFERSON CHIABOTTO MOREIRA<br>Data: 23/03/2023
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23/03/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/03/2023 17:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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22/03/2023 17:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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22/03/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2023 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri
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22/03/2023 15:20
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.
Correição Parcial Nº 5005132-40.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 274) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA CORRIGENTE: JEFERSON CHIABOTTO MOREIRA ADVOGADO(A): ADRIANA MUNHOZ DE QUADROS (DPE) CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE TESTEMUNHA: PM IVAN SFAIR DA SILVA TEIXEIRA TESTEMUNHA: PM DOUGLAS LEMOS DA SILVA MEZADRI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.
Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente -
06/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 274
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06/03/2023 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2023 08:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA
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09/02/2023 22:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/01/2023 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/01/2023 09:48
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec4CCri
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24/01/2023 17:57
Conclusos para decisão com Petição - Sec4CCri -> GabGAVA
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24/01/2023 16:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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24/01/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/01/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2023 14:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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23/01/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/01/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2023 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri
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16/01/2023 16:12
Não conhecido o recurso
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12/01/2023 14:59
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA
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12/01/2023 14:57
Alterado o assunto processual
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12/01/2023 14:28
Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc
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12/01/2023 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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