04/12/2023 13:00

Baixa Definitiva
04/12/2023 12:02

Recebidos os autos do STJ
05/10/2023 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
05/10/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/09/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/09/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
13/09/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/09/2023 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
13/09/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/09/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023 15:37

Recurso Especial não admitido
12/09/2023 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
31/08/2023 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
31/08/2023 17:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
31/08/2023 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 13:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
07/08/2023 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/07/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/07/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
06/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2023 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
06/07/2023 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023 Data da sessão: 06/07/2023 10:00:00
27/06/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 06 (seis) de julho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5203242-19.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 632) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: DAMASO ROCHA NETO ADVOGADO(A): JULIO CESAR DOVIZINSKI (OAB RS057067) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de junho de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
26/06/2023 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 632
26/06/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/05/2023 16:52

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabVCAS
19/05/2023 16:52

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabVCAS
19/05/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/05/2023 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
09/05/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/05/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:47

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
03/05/2023 14:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabVCAS
03/05/2023 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/04/2023 14:33

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 27 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
04/04/2023 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
04/04/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/03/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/03/2023 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv
30/03/2023 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 10:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 30 (trinta) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5203242-19.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 630) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: DAMASO ROCHA NETO ADVOGADO(A): JULIO CESAR DOVIZINSKI (OAB RS057067) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS Presidente
20/03/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 630
20/03/2023 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/03/2023 10:29

Retirado de pauta
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5203242-19.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 832) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: DAMASO ROCHA NETO ADVOGADO(A): JULIO CESAR DOVIZINSKI (OAB RS057067) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 832
08/11/2022 13:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec16CCiv -> GabVCAS
08/11/2022 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/10/2022 07:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
20/10/2022 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/10/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 17:56

Recebido o recurso com efeito suspensivo
19/10/2022 17:56

Remetidos os Autos - GabVCAS -> Sec16CCiv
11/10/2022 14:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS
11/10/2022 14:51

Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Contratos de Participação Financeira
11/10/2022 13:26

Remetidos os Autos - GabVCAS -> DProc
11/10/2022 13:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33, 34, 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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