13/04/2023 15:50

Baixa Definitiva
13/04/2023 15:28

Transitado em Julgado para o Réu - CARLOS IVAN ALVES MANZONI Data: 11/04/2023
13/04/2023 15:27

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CARLOS IVAN ALVES MANZONI Data: 24/03/2023
11/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/04/2023 14:12

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50044307820228210065/RS
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/03/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/03/2023 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
22/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/03/2023 16:43:39)
22/03/2023 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/03/2023 16:43:39)
22/03/2023 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri
22/03/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2023 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
14/03/2023 10:59

Retirado de pauta
13/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 09:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri
10/03/2023 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5021622-40.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 288) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS IVAN ALVES MANZONI ADVOGADO(A): Guilherme Baziewicz de Carvalho e Silva (OAB RS043024) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente
06/03/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 288
06/03/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/03/2023 13:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA
28/02/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2023 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
24/02/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CARLOS IVAN ALVES MANZONI (RS043024 - Guilherme Baziewicz de Carvalho e Silva)
23/02/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/02/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/02/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 14:19

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2023 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGAVA -> Sec4CCri
03/02/2023 10:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA
02/02/2023 14:07

Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc
02/02/2023 14:07

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28, 21, 3 do processo originário.Número: 52210373820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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