06/12/2023 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
23/11/2023 08:15

Recebidos os autos do STJ
11/07/2023 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
11/07/2023 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128
11/07/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/07/2023 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/07/2023 20:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/06/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/06/2023 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
12/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
09/06/2023 17:32

Recurso Extraordinário não admitido
09/06/2023 17:32

Recurso Especial não admitido
31/05/2023 13:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
31/05/2023 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114
31/05/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
30/05/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 14:42

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
27/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
19/05/2023 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/05/2023 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
02/05/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
28/04/2023 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5007248-98.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 241) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO LEAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MATTHES (OAB SP076544) ADVOGADO(A): MARCELO VIANA SALOMAO (OAB SP118623) ADVOGADO(A): RODOLFO JOSE LEMOS BARBOSA (OAB SP449353) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 241
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/04/2023 14:40

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
05/04/2023 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
05/04/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
05/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/04/2023 15:36

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
04/04/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
04/04/2023 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/03/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:42

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
22/03/2023 09:08

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
21/03/2023 22:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
10/03/2023 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
10/03/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
09/03/2023 16:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5007248-98.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO LEAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ MATTHES (OAB SP076544) ADVOGADO(A): MARCELO VIANA SALOMAO (OAB SP118623) ADVOGADO(A): RODOLFO JOSE LEMOS BARBOSA (OAB SP449353) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
27/02/2023 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 8
27/02/2023 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 66
10/02/2023 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
10/02/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/02/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
09/02/2023 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial - CANCELADA A SESSÃO
09/02/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:31

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 13:53

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
09/02/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/01/2023 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
27/01/2023 07:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 09/02/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 8
30/12/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226146702
29/12/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226145476
27/12/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226143463
22/12/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226139423
22/12/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226139422
16/12/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226128690
14/12/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226123523
14/12/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226123536
14/12/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226123534
14/12/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226123540
09/12/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226117236
05/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226107367
01/12/2022 12:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226104509
01/12/2022 12:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226104508
30/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226101805
29/11/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
29/11/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/11/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 08:16

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
28/11/2022 16:54

Retirado de pauta
28/11/2022 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226090922
24/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226093611
22/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226081091
22/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226083202
22/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226081077
22/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226081087
22/11/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/11/2022 10:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 56
17/11/2022 12:14

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
16/11/2022 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
08/11/2022 18:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
08/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226052965
08/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226051370
04/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226046321
02/11/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226043389
27/10/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226035079
27/10/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226035078
27/10/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226035092
25/10/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226031132
24/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226028682
18/10/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226020032
12/10/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226010060
12/10/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226012544
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/10/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225998500
04/10/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225996691
29/09/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225987538
29/09/2022 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225987559
29/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225983114
27/09/2022 10:10

Depósito Judicial/Custas - Pagamento com cheque rejeitado - GUIA DE DEPÓSITO: 225983114
26/09/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/09/2022 11:45

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
26/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225983114
23/09/2022 18:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
22/09/2022 13:30

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
22/09/2022 13:30

Distribuído por prevenção - Número: 50828089820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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