27/11/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 246015402
08/03/2024 11:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC
07/03/2024 07:28

Recebidos os autos do STJ
17/08/2023 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
16/08/2023 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
16/08/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2023 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
08/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
14/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
14/07/2023 17:57

Recurso Especial não admitido
11/07/2023 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/06/2023 16:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
05/06/2023 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 15:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/04/2023 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
18/04/2023 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
16/03/2023 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
16/03/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv
15/03/2023 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2023 17:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

ATENÇÃO SR(A).

ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

Apelação Cível Nº 5079167-55.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO APELANTE: DA SILVA E RIBEIRO ADVOCACIA E ASSESSORIA JURIDICA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB RS083291) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ INTERESSADO: RENATO RIBAS NUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LAUREN RIBEIRO COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente
27/02/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 31
02/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/10/2022 18:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP
27/10/2022 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/10/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/10/2022 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 35
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
08/09/2022 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
08/09/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/09/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv
06/09/2022 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/07/2022 17:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP
18/07/2022 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
01/07/2022 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
01/07/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/06/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv
30/06/2022 16:47

Não conhecido o recurso
09/03/2022 18:18

Remetidos os Autos - DProc -> GabNAMP
09/03/2022 18:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de AMM para NAMP) - processo: 01272661420108217000
09/03/2022 17:35

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCiv -> DProc
09/03/2022 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAMM -> Sec4CCiv
09/03/2022 17:08

Declarada incompetência
08/03/2022 14:45

Remetidos os Autos - DProc -> GabAMM
08/03/2022 14:44

Redistribuído por sorteio - (AVAS para AMM)
08/03/2022 13:34

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec4CCiv -> DProc
31/01/2022 18:02

Remetidos os Autos para redistribuir - GabAVAS -> Sec4CCiv
26/01/2022 15:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabAVAS
26/01/2022 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2021 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/12/2021 17:44

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabAVAS -> Sec4CCiv
13/12/2021 16:30

Remetidos os Autos - DProc -> GabAVAS
23/09/2021 14:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabASR
23/09/2021 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLPS para AVAS)
23/09/2021 14:55

Alterado o assunto processual
22/09/2021 10:11

Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
22/09/2021 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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