STJ - 5074391-12.2019.8.21.0001

24/06/2024 14:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/06/2024 14:59

Transitado em Julgado em 24/06/2024

10/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024 Petição Nº 363683/2024 - Acordo

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0363683 - Acordo no AREsp 2450375 - Publicação prevista para 10/05/2024

08/05/2024 19:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00363683 - Acordo no AREsp 2450375

08/05/2024 14:10

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00297685/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2450375/RS

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 363683/2024

07/05/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

07/05/2024 15:07

Protocolizada Petição 363683/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 07/05/2024

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297685/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2450375/RS

29/04/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/04/2024 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2024 e término em 26/04/2024, para ETM ENSAIOS TECNICOS E METROLOGICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 297685/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 678.

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 297685/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 297685/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

17/04/2024 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 297685/2024

17/04/2024 18:37

Protocolizada Petição 297685/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2024

10/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 55299/2024 - AgInt

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0055299 - AgInt no AREsp 2450375 - Publicação prevista para 10/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de CRONOLOG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00055299/2024 - AgInt no AREsp 2450375/RS

21/03/2024 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:03

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 55299/2024 - AgInt no AREsp 2450375/RS

29/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2024 e término em 28/02/2024, para ETM ENSAIOS TECNICOS E METROLOGICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 55299/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 630.

05/02/2024 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2024 Petição Nº 55299/2024 -

02/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 55299/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)

02/02/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 55299/2024

02/02/2024 17:18

Protocolizada Petição 55299/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2024

05/12/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

04/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

03/12/2023 17:20

Não conhecido o recurso de CRONOLOG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA

27/11/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

27/11/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023 Petição Nº 1103511/2023 - EDcl

24/11/2023 18:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2023 18:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1103511 - EDcl no AREsp 2450375 - Publicação prevista para 27/11/2023

23/11/2023 23:10

Embargos de Declaração de CRONOLOG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA acolhidos - Petição Nº 2023/01103511 - EDcl no AREsp 2450375

20/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 17/11/2023, para ETM ENSAIOS TECNICOS E METROLOGICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1103511/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 601

09/11/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/11/2023 Petição Nº 1103511/2023 -

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1103511/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1103511/2023

08/11/2023 16:44

Protocolizada Petição 1103511/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2023

31/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

27/10/2023 20:20

Não conhecido o recurso de CRONOLOG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA

27/09/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/09/2023 18:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL