STJ - 5002195-29.2019.8.21.0006

21/03/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/03/2024 18:43

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:20

Não conhecido o recurso de JOSE GILMAR MACHADO e NAIR DA SILVA CARDOSO

29/01/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/10/2023 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL