TJRS - 5001731-10.2019.8.21.0069

1ª instância - Vara Judicial - Sarandi/Rs

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Polo Ativo

Partes

THEREZINHA CESCON

CPF *74.***.*90-10

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

MARCELO MARTINS PITON

OAB: 078601/RS

CPF *07.***.*96-07

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 13:28

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2023 13:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/05/2023 16:36

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> SRD1JE

  • 12/05/2023 16:36

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2023 08:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 07:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001731-10.2019.8.21.0069/RS (Pauta: 14) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: THEREZINHA CESCON (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Marcelo Martins Piton (OAB RS078601) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 14

  • 31/10/2022 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 28/10/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/10/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/10/2022 18:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1

  • 10/10/2022 18:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2022 00:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/10/2022 00:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 03/10/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 15:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2022 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 14:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/08/2022 07:07

    Juntada de íntegra do processo

  • 12/08/2022 14:35

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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