TJRS - 5086803-04.2021.8.21.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANA TARTA

CPF *72.***.*10-06

GUSTAVO HENRIQUE REVERBEL DE SOUZA

CPF *09.***.*84-53

Advogados

DIEGO DIAS BIEDZICKI

OAB: 096288/RS

CPF *13.***.*06-45

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

GENESIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 07.643.436/0001-48

Advogados

MAURO LUCIO DA CUNHA ROCKENBACH

CPF *82.***.*52-91

ALCINDO LUZ BASTOS DA SILVA FILHO

CPF *58.***.*88-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215371689 (Custas Finais ou Complementares)

  • 20/02/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215371688 (Custas Finais ou Complementares)

  • 15/10/2023 00:08

    Distribuído - Processo Administrativo Número: 53253051220238217000/TJRS

  • 14/10/2023 22:44

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2023 21:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 119 e 118

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 28/07/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 18:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

  • 13/07/2023 23:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

  • 13/07/2023 00:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 20/06/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 08:15

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA16CVFC

  • 05/05/2023 12:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 102

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 25/04/2023 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

  • 25/04/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 24/04/2023 16:12

    Remetidos os Autos - Custas - POA16CVFC -> CCALC

  • 24/04/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 16:12

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023

  • 19/04/2023 14:15

    Recebidos os autos - TJRS -> POA16CVFC Número: 50868030420218210001

  • 16/03/2023 15:44

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50868030420218210001/TJRS

  • 06/09/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225472430

  • 19/08/2022 13:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50868030420218210001/TJRS

  • 08/03/2022 22:09

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA16CVFC -> TJRS

  • 08/03/2022 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 08/03/2022 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 07/03/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2022 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79, 78, 87 e 86

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 16/02/2022 18:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 16/02/2022 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 15/02/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 13:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GENESIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EXCLUÍDA

  • 15/02/2022 13:11

    Juntada de Ofício cumprido

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 01/02/2022 09:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 01/02/2022 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 31/01/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2022 16:49

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2022 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2022 18:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 69

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 17/01/2022 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 17/01/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/01/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2022 15:29

    Julgado procedente o pedido

  • 12/01/2022 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2022 20:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2022 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 62

  • 21/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 11/12/2021 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2021 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2021 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 10:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2021 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 56

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 17/11/2021 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 20:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2021 08:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

  • 02/11/2021 09:00

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/10/2021 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215371687

  • 28/10/2021 07:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 28/10/2021 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/10/2021 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2021 18:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 21/10/2021 17:42:43)

  • 21/10/2021 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/10/2021 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38, 39, 44 e 43

  • 21/10/2021 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/10/2021 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 07:37

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 30/09/2021 01:46

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/09/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2021 15:03

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2021 09:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2021 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/09/2021 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/09/2021 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24, 23, 29 e 28

  • 22/09/2021 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/09/2021 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/09/2021 10:18

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215371686

  • 16/09/2021 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 13:21

    Remetidos os Autos - POAFCCTD1 -> POA16CVFC

  • 15/09/2021 20:24

    Remetidos os Autos - POA16CVFC -> POAFCCTD1

  • 15/09/2021 16:46

    Decisão interlocutória

  • 15/09/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2021 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2021 10:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2021 12:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12, 11, 16 e 17

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 21/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 12/08/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2021 15:03

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2021 09:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/08/2021 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/08/2021 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2021 10:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215278813

  • 10/08/2021 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2021 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 3

  • 10/08/2021 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/08/2021 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/08/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2021 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 12:02

    Distribuído por dependência - Número: 50103512120198210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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