TJRS - 5006499-63.2022.8.21.0007
1ª instância - Vara Criminal - Camaqua/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2023 14:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO SILVA DA CONCEIÇÃO - EXCLUÍDA
-
11/07/2023 14:57
Alterado o assunto processual
-
10/05/2023 17:48
Baixa Definitiva
-
10/05/2023 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/04/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 12:05
Recebidos os autos - TJRS -> CAM1CR Número: 50064996320228210007
-
28/02/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.
O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara.
Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX.
O link será enviado por email e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial.
A sala de reunião estará aberta uma hora antes.
Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB.
No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais.
Não serão aceitas sustentações orais gravadas na presente sessão.
Recurso em Sentido Estrito Nº 5006499-63.2022.8.21.0007/RS (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER RECORRIDO: FERNANDO SILVA DA CONCEIÇÃO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente -
13/02/2023 14:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAM1CR -> TJRS
-
31/10/2022 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/10/2022 18:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
31/10/2022 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
31/10/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/10/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2022 17:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/09/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 17:33
Juntada de Certidão
-
09/09/2022 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2022 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/08/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2022 19:22
Outras decisões
-
28/07/2022 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2022 13:03
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
-
28/07/2022 12:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008643-75.2020.8.21.0008
Jose Luiz Jacobi
Claro S.A.
Advogado: Monica Fernanda Jacobi
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 15/07/2020 11:59
Processo nº 5029796-98.2014.8.21.0001
Bianca Carnal Flores
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/07/2021 15:07
Processo nº 5027724-40.2021.8.21.0019
Cicero Linck
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Victor Herzer da Silva
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/05/2023 15:09
Processo nº 5100117-80.2022.8.21.0001
Berenice Goncalves Moreira
Banco Bmg S.A.
Advogado: Rodrigo Scopel
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/11/2022 16:15
Processo nº 5006499-63.2022.8.21.0007
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Fernando Silva da Conceicao
Advogado: Mauro Henrique Renner
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/02/2023 14:49